Eleições 2020

Nós, eleitores

Voto na pandemia

Passado branco, presente em preto e branco

Muitos vereadores, poucos prefeitos

Internet gratuita para combater a desinformação

Cola eleitoral nunca é demais

Legendas dos partidos políticos nas eleições 2020

Leite com café

Quanto dos R$ 2 bilhões irá para candidaturas negras?

Nós, eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no início de setembro o perfil do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de 2020, que desta vezes ocorrem em 15 de novembro, em razão da pandemia de Covid-19. 

Este ano, somos 147.918.483 eleitores e teremos de escolher entre 548.922 candidaturas a prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras.

Gênero – Nós, mulheres, continuamos formando a maioria do eleitorado: 52,49%. Que nos façamos representar por quem sabe o que é ser mulheres em uma sociedade machista, homofóbica, misógina, racista. Temos 77.649.569 de todos os votos. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. E existem ainda 40.457 eleitores que não informaram o gênero com o  qual se identificam. 

Idade – Do total de eleitores, 133.377.663 são obrigados a votar. Outros 14.538.651 têm voto facultativo – adolescentes com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte tem entre  35 e 59 anos – 67.011.670 no total. Já  os eleitores jovens, entre  18 e 24 anos, somam 19.040.756 mais 1.030.563, com   16 ou 17 anos que tiraram o título de eleitor.  Entre os idosos, há 65.589 com mais de 100 anos; 8.784.004 entre 70 a 79 anos, e 4.658.495, entre  80 e 99 anos.

Escolaridade – 25,47% do eleitorado tem o ensino médio completo; 24,17%,  o ensino fundamental incompleto; 15,48%, o ensino médio incompleto, e  10,68% possuem graduação superior.

Atendimento especial – os número de eleitores que declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial nas eleições aumentou 93,58% – passando de  598.314 para 1.158.234. 

Voto na  pandemia

Este ano, algumas mudanças foram estabelecidas, por causa da pandemia do novo coronavírus, para garantir o maior nível de segurança pela saúde de eleitores e mesários.

As principais mudanças são:

• uso obrigatório da máscara por todos no local eleitoral
• horários para a votação estendidos das das 7h às 17h 
• manter distância física 
• o eleitor deve levar a própria caneta (mas em caso de esquecimento, haverão canetas extras e higienizadas nas seções)
• não deve haver contato físico direto entre o eleitor e o mesário
• o documento de identificação deve apenas ser apresentado 
• Pessoas que testaram positivo para coronavírus até 14 dias antes da votação não devem comparecer às urnas. A ausência pode ser justificada depois. 
• No dia da eleição não haverá medição de temperatura 

Passado branco, presente em preto-e-branco

Nas últimas eleições municipais, também, dos 5.496 prefeitos eleitos, 70,2% eram brancos eleitos e  29% negros, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE (https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2016/noticias/2016/10/07/maioria-na-populacao-negros-somam-apenas-29-dos-prefeitos-eleitos.htm?cmpid=copiaecola).

Desta vez, algo mudou! O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrava, dia 27 de setembro, depois de encerrado o prazo para inscrição de candidaturas, que de 544.288 inscritos, 49,8% dos candidatos se autodeclararam pretos e pardos, enquanto 47,8% informou ser branco.

No último pleito municipal, em 2016, o cenário era inverso. O recorde é inédito – pela primeira vez na história, existe uma maioria autodeclara negra em relação aos que se identificam como brancos.

O dado muito ruim é que chega a 42 mil os candidatos que mudaram a declaração de cor este ano, o que exige maior atenção de nossa parte.

Muitos vereadores, mas poucos prefeitos

Eleições de 2020 já registram uma conquista negra: somos a maioria da população e a maioria dos candidatos a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal das cidades. Somos 50,8% os que ostentamos candidaturas pretas.

Para o Executivo, perdemos, mas nos fazemos representar: 63,2% são brancos e 59%, negros.

O registro de candidaturas se encerrou no dia 26 de setembro, mas o processamento e inclusão das informações no Tribunal Superior Eleitoral, bem como a análise das candidaturas pela Justiça Eleitoral continua.

Internet gratuita para combater a desinformação

O PSOL apresentou projeto de lei em 20 de agosto para garantir acesso gratuito à internet para conteúdos divulgados pela Justiça Eleitoral. Os usuários não gastariam suas franquias de internet móvel e banda larga quando acessassem conteúdos da Justiça Eleitoral durante as eleições. Fundamental para combater as fake news e a desinformação. Ler mais

Cola eleitoral nunca é demais

A Justiça eleitoral permite que a gente leve papel para a cabine de votação – celulares estão proibidos. Então, leve a cola com o nome e número de seus candidatos pretos a vereador e a prefeito.

Votação do 1º turno será domingo, dia 15 de novembro, das 7h às 17h.

Os partidos políticos nas eleições 2020

Leite com café

Este formato de chapa, leite com café, com um candidato branco para prefeito e um preto como vice, se repete em outras 610 candidaturas. Já o inverso, com café na frente, é menos comum: apenas 396 candidaturas têm  prefeito pretos como candidatos. Leia mais

Quanto dos R$ 2 bilhões irá para candidaturas negras?

Este outro dos desafios das candidaturas pretas a ser enfrentado, dentro dos seus partidos políticos, nestas eleições. Já está decidido que a divisão deverá ser igualitária. Se 20% dos candidatos forem negros, 20% da verba; se 50%, 50 da verba. Como garantir?  

“Na ong Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, a  ideia é que os candidatos negros fiscalizem seus partidos“, revela Samuel Emílio, candidato a vereador pelo PSB em São Paulo. “A orientação é que os candidatos registrem fotos de todas as pessoas que foram aprovadas durante a convenção partidária. Logo depois, devem buscar a autodeclaração ou não do candidato como negro. O objetivo é cruzar isso com a fatia do fundo a ser destinada ao diretório municipal”.

O músico Claudinho de Oliveira, 56, ex-integrante do grupo de pagode Soweto e pré-candidato a vereador em São Paulo pelo PDT, também acredita que a fiscalização é o melhor caminho para garantir que a verba seja distribuída igualmente. 

Para Claudinho, são os partidos que vão perder se diminuírem o número de candidaturas negras em decorrência da aplicação da medida. ” As candidaturas negras são tão importantes para os partidos como são para a comunidade“.

Caso os partidos descumpram a determinação do STF, há medidas jurídicas possíveis de serem adotadas por candidatos negros que não receberem os fundos eleitorais equivalentes aos de seus colegas brancos. A afirmação é do advogado Eduardo Tavares, 37, especialista em direito eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira Eleitoral. “Ao ver negado direito de acesso ao financiamento eleitoral, os candidatos podem representar junto ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. Penso que pode também ser impetrado um mandado de segurança, para fazer valer o direito de acesso”, diz. 

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