Passado branco, presente em preto e branco
Muitos vereadores, poucos prefeitos
Internet gratuita para combater a desinformação
Legendas dos partidos políticos nas eleições 2020
Quanto dos R$ 2 bilhões irá para candidaturas negras?
Nós, eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no início de setembro o perfil do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de 2020, que desta vezes ocorrem em 15 de novembro, em razão da pandemia de Covid-19.
Este ano, somos 147.918.483 eleitores e teremos de escolher entre 548.922 candidaturas a prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras.
Gênero – Nós, mulheres, continuamos formando a maioria do eleitorado: 52,49%. Que nos façamos representar por quem sabe o que é ser mulheres em uma sociedade machista, homofóbica, misógina, racista. Temos 77.649.569 de todos os votos. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. E existem ainda 40.457 eleitores que não informaram o gênero com o qual se identificam.
Idade – Do total de eleitores, 133.377.663 são obrigados a votar. Outros 14.538.651 têm voto facultativo – adolescentes com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte tem entre 35 e 59 anos – 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, entre 18 e 24 anos, somam 19.040.756 mais 1.030.563, com 16 ou 17 anos que tiraram o título de eleitor. Entre os idosos, há 65.589 com mais de 100 anos; 8.784.004 entre 70 a 79 anos, e 4.658.495, entre 80 e 99 anos.
Escolaridade – 25,47% do eleitorado tem o ensino médio completo; 24,17%, o ensino fundamental incompleto; 15,48%, o ensino médio incompleto, e 10,68% possuem graduação superior.
Atendimento especial – os número de eleitores que declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial nas eleições aumentou 93,58% – passando de 598.314 para 1.158.234.
Voto na pandemia
Este ano, algumas mudanças foram estabelecidas, por causa da pandemia do novo coronavírus, para garantir o maior nível de segurança pela saúde de eleitores e mesários.
As principais mudanças são:
- uso obrigatório da máscara por todos no local eleitoral
- horários para a votação estendidos das das 7h às 17h
- manter distância física
- o eleitor deve levar a própria caneta (mas em caso de esquecimento, haverão canetas extras e higienizadas nas seções)
- não deve haver contato físico direto entre o eleitor e o mesário
- o documento de identificação deve apenas ser apresentado
- Pessoas que testaram positivo para coronavírus até 14 dias antes da votação não devem comparecer às urnas. A ausência pode ser justificada depois.
- No dia da eleição não haverá medição de temperatura
Passado branco, presente em preto-e-branco
Nas últimas eleições municipais, também, dos 5.496 prefeitos eleitos, 70,2% eram brancos eleitos e 29% negros, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE (https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2016/noticias/2016/10/07/maioria-na-populacao-negros-somam-apenas-29-dos-prefeitos-eleitos.htm?cmpid=copiaecola).
Desta vez, algo mudou! O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrava, dia 27 de setembro, depois de encerrado o prazo para inscrição de candidaturas, que de 544.288 inscritos, 49,8% dos candidatos se autodeclararam pretos e pardos, enquanto 47,8% informou ser branco.
No último pleito municipal, em 2016, o cenário era inverso. O recorde é inédito – pela primeira vez na história, existe uma maioria autodeclara negra em relação aos que se identificam como brancos.
O dado muito ruim é que chega a 42 mil os candidatos que mudaram a declaração de cor este ano, o que exige maior atenção de nossa parte.
Muitos vereadores, mas poucos prefeitos
Eleições de 2020 já registram uma conquista negra: somos a maioria da população e a maioria dos candidatos a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal das cidades. Somos 50,8% os que ostentamos candidaturas pretas.
Para o Executivo, perdemos, mas nos fazemos representar: 63,2% são brancos e 59%, negros.
O registro de candidaturas se encerrou no dia 26 de setembro, mas o processamento e inclusão das informações no Tribunal Superior Eleitoral, bem como a análise das candidaturas pela Justiça Eleitoral continua.
Internet gratuita para combater a desinformação
O PSOL apresentou projeto de lei em 20 de agosto para garantir acesso gratuito à internet para conteúdos divulgados pela Justiça Eleitoral. Os usuários não gastariam suas franquias de internet móvel e banda larga quando acessassem conteúdos da Justiça Eleitoral durante as eleições. Fundamental para combater as fake news e a desinformação. Ler mais
Cola eleitoral nunca é demais
A Justiça eleitoral permite que a gente leve papel para a cabine de votação – celulares estão proibidos. Então, leve a cola com o nome e número de seus candidatos pretos a vereador e a prefeito.
Votação do 1º turno será domingo, dia 15 de novembro, das 7h às 17h.
Os partidos políticos nas eleições 2020
| SIGLA | NOME | Nº |
| MDB | Movimento Democrático Brasileiro | 15 |
| PTB | Partido Trabalhista Brasileiro | 14 |
| PDT | Partido Democrático Trabalhista | 12 |
| PT | Partido dos Trabalhadores | 13 |
| DEM | Democratas | 25 |
| PCdoB | Partido Comunista do Brasil | 65 |
| PSB | Partido Socialista Brasileiro | 40 |
| PSDB | Partido da Social Democracia Brasileira | 45 |
| PTC | Partido Trabalhista Cristão | 36 |
| PSC | Partido Social Cristão | 20 |
| PMN | Partido da Mobilização Nacional | 33 |
| CIDADANIA | Cidadania | 23 |
| PV | Partido Verde | 43 |
| AVANTE | Avante | 70 |
| PP | Progressistas | 11 |
| PSTU | Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado | 16 |
| PCB | Partido Comunista Brasileiro | 21 |
| PRTB | Partido Renovador Trabalhista Brasileiro | 28 |
| DC | Democracia Cristã | 27 |
| PCO | Partido da Causa Operária | 29 |
| PODE | Podemos | 19 |
| PSL | Partido Social Liberal | 17 |
| REPUBLICANOS | Republicanos | 10 |
| PSOL | Partido Socialismo e Liberdade | 50 |
| PL | Partido Liberal | 22 |
| PSD | Partido Social Democrático | 55 |
| PATRIOTA | Patriota | 51 |
| PROS | Partido Republicano da Ordem Social | 90 |
| SOLIDARIEDADE | Solidariedade | 77 |
| NOVO | Partido Novo | 30 |
| REDE | Rede Sustentabilidade | 18 |
| PMB | Partido da Mulher Brasileira | 35 |
| UP | Unidade Popular | 80 |
Leite com café
Este formato de chapa, leite com café, com um candidato branco para prefeito e um preto como vice, se repete em outras 610 candidaturas. Já o inverso, com café na frente, é menos comum: apenas 396 candidaturas têm prefeito pretos como candidatos. Leia mais
Quanto dos R$ 2 bilhões irá para candidaturas negras?
Este outro dos desafios das candidaturas pretas a ser enfrentado, dentro dos seus partidos políticos, nestas eleições. Já está decidido que a divisão deverá ser igualitária. Se 20% dos candidatos forem negros, 20% da verba; se 50%, 50 da verba. Como garantir?
“Na ong Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, a ideia é que os candidatos negros fiscalizem seus partidos“, revela Samuel Emílio, candidato a vereador pelo PSB em São Paulo. “A orientação é que os candidatos registrem fotos de todas as pessoas que foram aprovadas durante a convenção partidária. Logo depois, devem buscar a autodeclaração ou não do candidato como negro. O objetivo é cruzar isso com a fatia do fundo a ser destinada ao diretório municipal”.
O músico Claudinho de Oliveira, 56, ex-integrante do grupo de pagode Soweto e pré-candidato a vereador em São Paulo pelo PDT, também acredita que a fiscalização é o melhor caminho para garantir que a verba seja distribuída igualmente.
Para Claudinho, são os partidos que vão perder se diminuírem o número de candidaturas negras em decorrência da aplicação da medida. ” As candidaturas negras são tão importantes para os partidos como são para a comunidade“.
Caso os partidos descumpram a determinação do STF, há medidas jurídicas possíveis de serem adotadas por candidatos negros que não receberem os fundos eleitorais equivalentes aos de seus colegas brancos. A afirmação é do advogado Eduardo Tavares, 37, especialista em direito eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira Eleitoral. “Ao ver negado direito de acesso ao financiamento eleitoral, os candidatos podem representar junto ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. Penso que pode também ser impetrado um mandado de segurança, para fazer valer o direito de acesso”, diz.
Pingback: Eleições Históricas – Primeiros Negros