Candidaturas Coletivas

Entre no clima das eleições, é a nossa vida que está em jogo

ATENÇÃO: este artigo é um documento histórico que reflete a ausência de legislação sobre candidaturas coletivas nas eleições de 2020. Nas eleições de 2022 surgiram alguns avanços sobre o tema, confiram em Eleições Negras 2022.

Votar e ser votado, fazer-se representar, é algo que perseguimos desde sempre. Mas ainda conseguimos citar, uma a uma, as pessoas pretas que conquistaram cargos poder… As candidaturas coletivas têm-se apresentado como uma alternativa para mudarmos esta história. Vale pesquisar antes de ir votar.

Juntos somos mais fortes, somamos mais votos, pensamos melhor, conseguimos nos eleger. Mais que isso: fortalecemos os movimentos sociais, o processo democrático, ganhamos visibilidade. Representatividade importa e muito.

E que não se pense que candidatura coletiva “é coisa de esquerda”. Tem candidatura coletiva no PSOL, PT, PCdoB, mas também no MDB, DEM, PDT, Rede Sustentabilidade, PSB…

Curva ascendente

De acordo com levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), nas eleições de 2016 e 2018, houve um aumento significativo no número de candidaturas coletivas para o Poder Legislativo: 98!!! Nas eleições anteriores, de 2012 e 2014, foram apenas sete.

Nas Eleições 2020, apenas na capital paulista, segundo levantou do UOL junto aos partidos, 34 candidaturas coletivas estarão na disputa por vagas na Câmara Municipal!

Mônica Seixas, do PSOL, porta-voz do Mandata Ativista, diz que está acompanhando mais de cem candidaturas coletivas este ano, tanto nas capitais como no interior, conta Cláudia Visoni, outra codeputada, que tem-se dedicado à divulgação do modelo coletivo de mandato formado por integrantes ativistas.

No Rio de Janeiro, ao menos duas candidaturas coletivas disputarão a eleição. Há outras em Maceió, Macapá, Curitiba e Manaus, com negros e mulheres, a maioria. Santos, no litoral paulista, terá sua primeira experiência com Marias Mandato Coletivo Feminista Antirracista.

Os prós

Claudia Visoni calcula que apenas pelo PSOL, devem existir 80 candidaturas coletivas. Isso porque o partido é um dos que mais incentivam este jeito novo de fazer política.

Novo, mas não muito. Experiências com candidaturas coletivas no país são registradas desde 1995. E, no total, representam mais de 1,2 milhão de votos – contabiliza a Raps.

“É um processo de construção mais democrático” porque o mandato político não é o fim da luta, mas parte de um processo, para o fortalecimento da base e a possibilidade real de combate ao racismo estrutural, projeta Débora Dias, de 22 anos, articuladora do Movimento Afro Brasil, porta-voz da candidatura Quilombo Periférico, do PSOL-SP.

“O mandato coletivo garante maior presença”, aposta a produtora cultural Michelle Andreus, 35 anos, uma das seis mulheres que disputam uma vaga na Câmara Municipal de Manaus, na Bancada Coletiva, doPSOL. O grupo elegeu a diversidade da base de apoiadores e de votos, reunindo representantes dos movimentos sociais que atuam na educação, cultura, maternagem, saúde e comunidade.

A favor do mandato coletivo, ainda, o olhar ampliado na busca de soluções e para todos os projetos que são apresentados nas casas legislativas, o aumento efetivo da representatividade, apesar de nas votações o mandato coletivo, mesmo que tenha dez pessoas, represente um único voto, e na maior dificuldade para que jogos políticos aconteçam e que interesses particulares influenciem na tomada de decisões.

Os contra

Mandato coletivo, na prática, é compartilhamento do poder político de um parlamentar, mas tem também pontos não tão positivos.

A garantia de sucesso nas urnas e no mandato sempre vai depender dos envolvidos e há quem já tenha experimentado o mandato coletivo e prefira o mandato solo, como a co-deputada de São Paulo, Erika Hilton.

Em 2018, ela foi eleita para a Assembleia Legislativa junto com outros oito co-deputados pela Bancada Ativista, com filiados do PSOL e da Rede, mas apesar da “potência” que existe nos mandatos coletivos, considera fundamental que a pauta que une as pessoas seja única.

Para ela, se a proposta é o antirracismo, por exemplo, a candidatura coletiva deve ser composta exclusivamente por pessoas negras; se o foco são as questões LGBTQIA+ , precisa ter essas pessoas entre os integrantes. “Misturar pessoas de lugares diferentes, com branquitude vinda de espaços burgueses e com ideia liberal pode levar ao fracasso”.

Outra questão: se o co-parlamentar eleito, que representa juridicamente o grupo resolver deixar o cargo, não é um colega do coletivo que assume a vaga, mas o suplente, que pode não ter nenhuma relação com o grupo.

Mônica Seixas, do Mandata Ativista, lembra que o grupo não previu como lidar com algumas situações durante o mandato como, por exemplo, três membros pretenderem participar da eleição municipal de São Paulo. Para driblar a situação, buscaram replicar o que a legislação eleitoral prevê. Assim, os três ficarão licenciados da Mandata. Caso percam a eleição, voltam para a Assembleia Legislativa. Se vencerem, serão substituídos por alguém do grupo ativista do qual fazem parte.

Experiência mineira

Candidaturas coletivas são “estratégias interessantes” no curto prazo para unir lideranças, na avaliação do cientista político Carlos Jacomes. Mas não podem parar por aí. Para ele, estas candidaturas precisam ser incorporadas pelos partidos políticos, criar vínculo com a estrutura partidária, para o “fortalecimento das novas figuras políticas”.

A candidatura dupla de Lauana Nara e Tainá Rosa, do Psol, protocolada como Mulheres Negras Sim, exemplifica um pouco a fala do cientista político. Ela surgiu de experiências semelhantes de poder institucional compartilhado, entre elas e a Gabinetona, da qual ambas participavam, e que hoje se divide na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa mineira e no Congresso Nacional.

Não é legal

Pela lei, o mandato é sempre pessoal e intransferível. Quer dizer, embora a campanha seja em grupo, apenas o eleito – o que tem seu nome e foto na urna – pode votar nas sessões e realizar todos os atos parlamentares.

Mas mandato coletivo já é realidade. O primeiro, em São Paulo, é o da co-deputada estadual Erika Hilton, que agora sai candidata a vereadora. Mas, segundo a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, o Brasil tem experiências de mandatos coletivos desde 1995 e há, pelo menos, 20 em atuação nas casas legislativas do país.

Entre eles, o Juntas, que entrou na Assembleia de Pernambuco em 2018, e o Muitas, eleito para a Câmara de Belo Horizonte, em 2016.

No cotidiano, para a co-deputada Claudia Visoni, o modelo tem o benefício de infringir uma lei da física: um deputado, neste caso, pode estar em mais de um lugar ao mesmo tempo. “Apenas um de nós pode fazer discurso no púlpito, mas, se é sobre meio ambiente, eu estou no plenário o tempo todo no celular com ele para construirmos a proposta ou o discurso em tempo real.”

Voltando à questão legal, vale saber que, desde 2017, uma Proposta de Emenda à Constituição nº 379/17, da deputada federal Renata Abreu, que visa a legitimar o mandato coletivo, está em tramitação no Congresso Nacional. Ou melhor, está parada na Comissão de Constituição e Justiça.

…

Relembrando – na urna, a regra continua a mesma: um voto, um candidato. Por isso, é importante saber, ao escolher dar seu voto para um mandato coletivo, quem é o “cabeça da chapa” e qual o número da candidatura.

A negritude nos partidos políticos

UP é o partido com a maior proporção de candidatos negros

A Unidade Popular – UP é o partido com maior número de candidaturas negras. Em sua primeira eleição tem 69,9% de candidaturas negras (https://pensarpiaui.com/noticia/up-e-o-partido-com-a-maior-proporcao-de-candidatos-negros.html).

“Ter o maior número de candidaturas negras mostra que a UP é o partido do povo pobre, negro e trabalhador, não só no discurso, mas na prática!”, afirma Hector Belém, jovem negro e candidato a vereador de Teresina (PI) na chapa coletiva de juventude Nós por Nós.

“A população negra é a maioria nos postos de trabalho mais precários, a maioria dos desempregados e a maioria da população abaixo da linha da pobreza. No entanto, ainda somos a minoria nos espaços de decisão e de poder”, salienta Ellica Ramona, candidata à vice-prefeita de Teresina, capital do Piauí.

Esta eleição é a primeira em que a maioria dos candidatos são negros: 49,9% contra 47,8%. A informação é do segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

O partido Unidade Popular – ou ainda Unidade Popular pelo Socialismo – foi fundado em 16 de junho de 2016 e obteve direito a lançar candidaturas reconhecido pelo TSE em 10 de dezembro de 2019.

Ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular, da nacionalização do sistema bancário, do controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia e da reforma agrária.

PSOL, o menos pior

Dos partidos políticos – à exceção da UP que está chegando agora -, o Partido Socialista,,, é o que mais tem aberto espaço para o povo preto disputar poder político. Mas até a página 2. Sobram denúncias de racismo, por exemplo, na hora do investimento em candidaturas negras. Dinheiro, aliás, é sempre o problema, até quando o candidato consegue que a iniciativa privada financie a sua candidatura.

É o que está acontecendo com o candidato a vereador do PSOL Wesley Teixeira, de 24 anos, evangélico, anticapitalista e liderança do morro do Sapo, em Duque de Caxias (RJ). Ele atraiu o apoio de expoentes da elite brasileira, irritando parte do partido.

Um dos doadores da sua campanha é Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que desembolsou R$ 30 mil para a campanha. E ele conseguiu R$ 15 mil de João Moreira Salles, membro do Conselho de Administração no Grupo Itaú Unibanco, e R$ 30 mil de Beatriz Bracher, escritora e também herdeira do banco.

Só que o PSOL quer que o candidato devolva os recursos porque o estatuto proíbe doações “provindas, direta ou indiretamente, de empresas multinacionais, de empreiteiras e de bancos ou instituições financeiras nacionais e/ou estrangeiros”.

Teixeira não pretende devolver o dinheiro e em sua defesa afirma que “é o momento de unir todos contra o fascismo” como estratégia: “A gente não negociou nada. Nós dissemos (aos doadores) exatamente o que nós acreditamos. Eu acredito que é possível transformar o mundo e o sistema que nós estamos vivendo. Eu acredito que é possível superar o capitalismo. Com racismo não tem democracia“.

A aproximação entre um “anticapitalista” e personalidades ligadas ao setor financeiro foi viabilizada pelo apadrinhamento da candidatura por Pedro Abramovay, diretor da Open Society Foundations para a América Latina, e Sueli Carneiro, diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra. Os dois organizaram uma reunião virtual.

Nas redes sociais, o candidato recebeu a solidariedade da principal liderança do PSOL no Rio de Janeiro, o deputado federal Marcelo Freixo, e de Anielle Franco, irmã de Marielle Franco.

Alguns dos seus apoiadores acusaram de racismo a crítica à doação. (Fonte: BBC News)

Leia mais em:

“https://br.noticias.yahoo.com/candidaturas-coleivas-para-vereadores-crescem-e-sao-alternativas-para-grupos-sociais-144857255.html”

“https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/09/04/candidaturas-coletivas-vereador-sao-paulo-eleicao.htm?cmpid=copiaecola”

“https://www.cartacapital.com.br/politica/candidaturas-coletivas-crescem-e-consolidam-um-novo-jeito-de-fazer-politica/”

“Sementes: mulheres pretas no poder”

É o título documentário, lançado no YouTube, no início de setembro de 2020, dirigido pelas cineastas Éthel Oliveira e Júlia Mariano, que acompanha o percurso de seis mulheres negras no processo eleitoral , apó a execução da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e 14 de março de 2018.

Nem todas foram eleitas, mas a votação de mulheres negras foi expressiva não só de deputadas estaduais para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro como em outros parlamentos, chegando em Brasília.

Vale assistir e perceber outros modos de fazer político, o jeito negra de fazer política. Inspirador para todas as candidaturas e para quem quiser engrossar fileiras na luta para elegermos quem nos represente.

Lélia Gonzales, uma das primeiras, entre os membros da Comissão Executiva Nacional do Movimento Negro Unificado, a candidatar-se a um cargo eletivo, concorrendo à deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro, em 1982, em suas caminhadas no processo eleitoral, distribuía flores amarelas em homenagem a Oxum. Em vez de falar, cantava.

Mônica Francisco escolheu evocar a ancestralidade nas receitas de suas comidas diretamente de sua cozinha; Renata Souza, como Marielle, elegeu o funk como jingle e ritmo para comandar sua campanha. A deputada federal Talíria Petrone no dia da posse se vestiu em cores, questionando o figurino da instituição. Dani Monteiro, além das vestimentas, ostentou cabelos coloridos e outras gramáticas.

Mas o documentário vai além em rodas de conversa, papos de esquina, nos pontos de ônibus. Ele escancara nossa alegria guerreira, a garra, a potencialidade e a importância de todo povo dizer presente nas eleições por meio do voto.

Não pensemos entretanto que tudo se resume a eleições. É preciso atitude. Não existe nem nova nem velha política. É preciso dar suporte a cada candidato eleito, mantê-lo vinculado às nossas questões. Por isso, não vale só votar em pele preta, em carinha bonita…

Com o avanço do conservadorismo, do ódio às mulheres, à população negra, quilombola, ribeirinha, indígena e LGBTI, “Sementes: mulheres pretas no poder” aponta uma resposta para o futuro que necessitamos construir.

Busque um candidato, desde sempre, comprometido com as nossas questões.

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Vice-candidaturas pretas, uma reflexão

Uma vice-candidata ou um vice-candidato preto à prefeitura da cidade é melhor que nada. Mas vamos prestar atenção. Nos Estados Unidos, a senadora negra Kamala Harris é candidata à vice-presidente da República pelo Partido Democratas, na chapa de Joe Biden que, por dois mandatos, foi vice de Barack Obama. Mas não devemos nunca comparar o norte com o sul da América. Nossas histórias pretas são diferentes. Aqui, ao contrário de lá, somos a maioria do povo. Não somos “minoria” como muitos insistem, ainda.

Mulheres, brancas a maioria, no Brasil, têm ocupado esse papel de “cumpridora de cota” para atrair o voto feminino. É uma estratégia sofisticada que exige nossa atenção, apesar de nosso histórico de vices que viram prefeitos, governadores e presidentes da República – Benedita da Silva chegou a governadora do Rio de Janeiro por ser vice de Garotinho.

A atenção que temos de ter na escolha da candidatura que vamos abraçar tem de incluir o histórico dos partidos e dos candidatos cabeça de chapa, até porque políticos tradicionais de direita e esquerda estão interessados, mais que nunca, nos nossos votos, como destaca a socióloga Vilma Reis que, desde 2012, encabeça campanha em Salvador (BA), para que haja candidaturas de mulheres negras à prefeitura da cidade.

“Estamos propondo estar na cabeça de chapa. Nós sabemos o papel mobilizador que uma pessoa negra de esquerda tem nesse espaço de liderança. Especialmente no Brasil, onde a liturgia do cargo impõe diversas decisões”, afirma. O problema de ter pessoas negras ocupando cargo de vice, segundo a socióloga, é que os cargos de secretariado, por exemplo, são destinados à geopolítica da partilha do poder concentrada em homens brancos, o que diminui ainda mais o poder político político desse cargo.

Leia mais em: https://br.noticias.yahoo.com/vice-e-lugar-de-cota-na-politica-e-nao-muda-estrutura-desigual-analisa-sociologa-170700482.html

Nem direita nem esquerda, Povo Preto

Como diz a filósofa Djamila Ribeiro, o grupo identitário masculino, branco e hegemônico “só fala de si, governa para si e só pensa a partir de si ”.

A esquerda é tão branca quanto a direita. Os dois lados, e os partidos que flutuam entre os extremos, desse sempre, usam de nossa imagem e desfrutam dos nossos votos.

Nos acostumamos a ver Hélio “Negão”, deputado federal, sob, atrás ou ao lado do atual presidente. O mesmo Hélio a quem a esquerda branca se refere como “o negro de estimação de Bolsonaro” – o que, nas palavras de Sabrina Fidalgo, na coluna ‘Quadro-negro’ da Folha de S. Paulo, de 13/12/2019, é “uma forma desprezível de racismo, dando a entender que o tal deputado, por ser negro, jamais poderia ser apoiador de um presidente da ultradireita”.

“Ser negro não é condição para nada além de ser o que se queira ser, inclusive de ultradireita”, avisa, ainda, a colunista que, aproveita seu texto para lembrar o dia em que Lula foi solto e a foto do momento em que discursava: branca.

Não espere concessões, #votepreto.

Por uma Câmara Municipal preta em Aracaju (SE)

Dos 24 vereadores, três são negros. Na Assembleia Legislativa, nenhum deputado. Mas esta não é a realidade do povo preto na capital sergipana nem no estado. Quem alerta é o professor Bittencourt, do PC do B de Aracaju, um dos três vereadores negros. “Isso também é fruto de um processo histórico, de um racismo institucionalizado, com a população negra relegada a espaços subalternos da sociedade. Sempre digo às pessoas que fechem os olhos e imaginem um político ou uma figura de negócios bem-sucedida. Elas quase sempre imaginam brancos”, afirmou.

Mas o vereador chama atenção para o papel dos partidos políticos que devem promover maior diversidade: “O partido deve ser um reafirmador das várias diversidades no Brasil. Eles disputam poder, e isso não é possível sem a expressão da diversidade”.

Mas o principal é o nosso voto, nos engajarmos no processo contra o racismo na política: “Essa maioria negra precisa cada vez mais se organizar politicamente. Nós ainda temos alguma coisa na sociedade pela qual precisamos lutar, que é o estado democrático de direito, com eleições a cada dois anos. São os negros que sabem o que é a necessidade de imprimir ações de políticas públicas combatendo o racismo”.