Macaé Evaristo, primeira negra secretária de Educação de MG

E a nova ministra à frente do Ministério dos Direitos Humanos, após a saída do filósofo e advogado Silvio Almeida.

O que este artigo responde: Quem é Macaé Evaristo? Qual é o parentesco de Macaé Evaristo com Conceição Evaristo? Quem está no lugar de Silvio Almeida na pasta dos Direitos Humanos? Quem é a ministra dos Direitos Humanos? Qual é a formação de Macaé Evaristo? Quais processos existem contra Macaé Evaristo?

Macaé Maria Evaristo dos Santos é professora desde os 19 anos, assistente social, doutora em Educação, ser político reconhecido pelo voto popular. Desde 9 de setembro de 2024, está à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da Presidência da República do Brasil.

Ela assume a pasta dos Direitos Humanos após denúncia de importunação sexual do então ministro Silvio Almeida contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. Mas não é a primeira vez que atua em Brasília. Macaé fez parte da equipe de transição do Governo Lula – ela é do Partido dos Trabalhadores -, no grupo de trabalho de educação, atuando nas áreas de diversidade e inclusão.

Além disso, durante o governo Dilma Roussef, nos anos de 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC, extinta em 2019 pelo Governo Bolsonaro e recriada em 2023. Durante sua gestão, instituiu o Programa Bolsa Permanência, concedida a estudantes que atendiam aos critérios da política de cotas e a indígenas e quilombolas matriculados em universidades federais.

Prós e contras

Pioneira, ela é a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal e estadual de Educação em Belo Horizonte, de 2005 a 2012, e de Minas Gerais, de 2015 a 2018.

Pelos primeiros anos à frente da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Macaé responde por processo de superfaturamento em uniformes escolares.

Por conta de sua passagem à frente da Secretaria de Educação de Minas, em 2020, foi processada pelo Ministério Público do Estado por improbidade administrativa, em suspeita de ato omissivo com relação a superfaturamento na compra de carteiras escolares – a ação foi encerrada por meio de acordo firmado com a então parlamentar, mediante o pagamento de cerca de R$ 10 mil, valor destinado à Fundação Estadual do Ministério Público.

Contra a atual ministra, ainda, uma auditoria do MEC na qual se afirma que a nova titular dos Direitos Humanos deixou sem explicação um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos – recursos destinados pela pasta em 2016 ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar.

Segundo o processo, ela não conseguiu comprovar para quem repassou o valor milionário. Em nota, a assessoria do ministério afirmou que Macaé Evaristo prestará todas as informações necessárias e que ela confia que os fatos serão devidamente esclarecidos dentro dos ritos legais.

Pelo voto, a nova ministra elegeu-se vereadora pela capital mineira em 2020 e deputada estadual em 2022.

Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em Belo Horizonte e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.

Mas Macaé costuma dizer que mulher negra já nasce fazendo política:

“Pra gente sobreviver nessa estrutura excludente, nós temos que aprender, o tempo todo, o exercício de se organizar, articular, reivindicar e de se manter firme. Minha mãe ficou viúva muito cedo, com quatro filhas, nos criou sozinha. Mas ela conseguiu e todas nós estudamos e nos formamos. Sempre militei na área de educação e de combate ao racismo.”

#VotePreto

Depois de eleita vereadora em 2020, em entrevista ao Brasil de Fato, Macaé contou de sua história e de seu despertar para a política partidária:

“Atuei com a educação escolar indígena, como formadora de professores e como coordenadora em Minas Gerais. Essas experiências me mobilizaram a pensar a cidade, a interface da educação com outras áreas das políticas públicas, porque para garantir o direito à educação é preciso garantir uma boa saúde, qualidade de vida, moradia, segurança alimentar. Aprendi com os povos indígenas que não se separa a luta pela educação da luta pela terra”.

Todo este aprendizado a mobilizou para disputar um espaço no Legislativo:

“A gente precisa ocupar esses lugares da política para que, de fato, nossa voz seja ouvida. Minha trajetória tem essa característica de participação nos movimentos, negro, de mulheres, e sempre tentando garantir que as pessoas tenham educação, que é fundamental para a emancipação e para um país mais justo.“

O parto

Nascida filha de professora, em 1965, no dia 3 de abril, em São Gonçalo do Pará, na região centro-oeste de Minas Gerais, se inspirou na mãe para escolher a profissão.

E ela lembra:

“Nossos passos vêm de longe. A nossa luta não começou agora, muitas me antecederam e muitas virão depois de mim…”

O toque de familiaridade que seu nome inspira está ligado ao parentesco com a escritora Conceição Evaristo, sua prima.

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Em 15 de setembro de 2020 foi publicada a biografia analítica Macaé Evaristo – Uma Força Negra Na Cena Pública, dos autores Jailson de Souza e Silva e Eliana Sousa e Silva, pela editora Eduniperiferias.

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Fontes: G1, Wikipédia, BBC, Poder 360, Brasil de Fato, Uol

Escrito em 10 de setembro de 2024