Projetos que cabem em uma candidatura
Por uma política antirracista
“Quem mandou matar Marielle Franco?”
Há mais de 900 dias a pergunta ecoa sem resposta – o assassinato aconteceu em 14 de março de 2018. Mas Marielle Vive!
O instituto que leva seu nome inaugurou no próprio site uma Agenda Marielle, “fazendo política de uma maneira diferente”, como diz Anielle Franco, irmã da vereadora.
No lugar de apoiar candidaturas, a proposta é que os candidatos se comprometam com compromissos e pautas antirracistas, feministas e populares, elaborados a partir de discursos, entrevistas e projetos de lei apresentados durante seu curto mandato. Entre elas, Justiça Racial e Defesa da Vida, Gênero e Sexualidade, Justiça Econômica, Saúde de Qualidade e Educação Transformadora.
Para as eleições de novembro, já se destacam algumas candidaturas ligadas à esta plataforma, como a de sua ex-assessora, Renata Souza, que disputará a Prefeitura do Rio; e de Áurea Carolina, pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte (MG), que concorrem pelo PSOL, partido da parlamentar assassinada.
Outros candidatos, eleitores, cidadãos e cidadãs podem engrossar fileiras na construção de um jeito diferente de se dizer presente nas esferas de poder, antes, durante e depois das eleições.
Acesse: https://www.agendamarielle.com/
Fim da intolerância religiosa nos transportes e mais…
Representantes de terreiros de Salvador (BA) apresentaram carta compromisso para pré-candidatos às eleições 2020 com as principais reivindicações dos religiosos de matriz africana da cidade, tais como:
- enfrentamento da intolerância religiosa nos transportes e espaços públicos;
- efetivação da lei sobre taxas municipais para templos religiosos
- revisão do Código Tributário Municipal, que não dá imunidade tributária a terreiros
- implementação da Lei 10.639, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileiras na rede pública
- igualdade no atendimento em saúde, com direito a atendimento sacerdotal
Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Projeto de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza (CE), que quer garantir à população negra residente no município, a efetivação da igualdade de oportunidades, visando superação do racismo, do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
Se aprovado, na prática, quer dizer que o Poder Público adotará as medidas necessárias para a combate à intolerância para com as religiões, inclusive coibindo a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições que exponham pessoa ou grupo ao ódio e ao desprezo por motivos fundados na religiosidade.
A ideia é que o Estatuto Municipal de Promoção de Igualdade Racial oriente todas as políticas públicas, programas e ações a serem implementadas na cidade, incluindo a criação de medidas reparatórias e compensatórias para os negros e negras pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais.
Leia mais em: https://www.cmfor.ce.gov.br/2019/07/24/projeto-institui-o-estatuto-municipal-de-promocao-e-igualdade-racial/
PT lança manual antirracista
O Partido dos Trabalhadores lançou o manual “Diretrizes para uma Cidade Antirracista” para aprimorar as plataformas, em especial, de campanha de candidaturas negras do partido.
As diretrizes foram elaboradas pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, com base no documento “O Brasil que o Povo Negro Quer”, do programa de governo de Fernando Haddad, candidato à presidência da República pelo partido em 2018.
Pingback: Eleições Históricas – Primeiros Negros