ELEIÇÕES NEGRAS 2022
Quilombo nos Parlamentos
por Primeiros Negros
Imagem: Divulgação | Coalizão Negra por Direitos
Ou o exercício do poder negro nas casas legislativas Brasil afora…
O movimento negro avança a passos largos nas Eleições 2022 que se pretende sejam as mais negras da nossa história até aqui. No início do mês de junho, há quatro meses do pleito que vai eleger deputados estaduais e federais, a Coalizão Negra por Direitos lança a campanha Quilombo nos Parlamentos, com a meta de enegrecer a política a partir de um projeto dos negros para o Brasil.
Na base, pré-candidatos a deputado estadual, federal, distrital e senador, dos partidos PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal.
Nóis por nóis, diria Emicida. E a Coalizão já colocou no ar o site Quilombo nos Parlamentos, com o nome dos candidatos e candidatas negros e negras, a fim de tornar as candidaturas mais visíveis e acessíveis, bem como uma versão virtual de “Comitês Antirracistas”, com os 25 princípios do movimento, dicas e materiais de apoio para impulsionar as campanhas.
A Coalizão reúne mais de 250 organizações do movimento negro de várias partes do país e, com esta iniciativa, assume a linha de frente contra o racismo institucional.
Quilombolas
Entre os pré-candidatos a deputado federal do Quilombo nos Parlamentos há ativistas de perfis variados, como o do pastor evangélico e teólogo Henrique Vieira (PSOL-RJ), pré-candidato a deputado federal, que se define como “discípulo do Jesus negro da periferia de Nazaré” e “parte da resistência plural que celebra a democracia e a luta contra o racismo”.
Destaque também para a primeira advogada trans do Pernambuco, Robeyoncé Lima (PSOL-PE), pré-candidata à Câmara dos Deputados pelo PSOL, que salienta a necessidade de se
“fazer política na primeira pessoa“.
E, ainda, para Simone Nascimento, da coordenação nacional do Movimento Negro Unificado, à frente de uma pré-candidatura coletiva à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo PSOL, formada por Paula Nunes, Carolina Iara e Mariana Souza. Ela quer levar “saberes coletivos e seculares das mulheres negras um espaço tão hostil” ao feminino.
Erica Malunguinho, primeira deputada estadual trans de São Paulo; a cantora, compositora e deputada estadual Leci Brandão, do PC do B – eleita em 2014 e reeleita em 2018 -, e Carmem Silva, fundadora do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto, são outras quilombolas que exemplificam a potência das candidaturas no guarda-chuva da Coalizão.
Exemplos porque a meta é ultrapassar 100 nomes como opção de voto preto.
Pardos de ocasião
Atualmente, dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 436 são homens e 77 são mulheres. Do ponto de vista racial, a desproporção também é flagrante: apenas 24% dos parlamentares são afrodescentes e apenas 21 (4%) se autodeclaram pretos. No Senado, a sub-representação se repete: de 81 representantes, 13% são mulheres e 4% são negros.
Entre os parlamentares que já possuem mandato no Congresso e integram a iniciativa Quilombo nos Parlamentos, Orlando Silva (PC do B-SP) denuncia a apropriação da negritude, a partir do conceito demográfico do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que nos classifica como pretos e pardos.
Para o deputado, tal classificação pode impedir e/ou comprometer o enegrecer real do Parlamento. E ele cita o caso do deputado Arthur Lira (PP-AL) que, no Tribunal Superior Eleitoral, se autodeclara pardo!
“A situação do Brasil é de vergonha mundial. E nós precisamos reverter isso”, afirma a socióloga baiana Vilma Reis, expoente do movimento negro e feminista brasileiro, pré-candidata a deputada federal pelo PT.
As pessoas negras no Brasil não podem mais “entregar para outros grupos – mesmo os aliados – a tarefa de resolver as nossas demandas urgentes e estruturais porque as respostas, até agora, foram insuficientes. Precisamos ter coragem para falar da agenda de saneamento básico, de enfrentamento do feminicídio, dos crimes da mineração, da anistia a jovens encarcerados jogados nas masmorras do país, da proteção de territórios indígenas e quilombolas”.
Compromisso
A ideia de aumentar a representação na política institucional de pessoas negras comprometidas com uma agenda antirracista de desenvolvimento está na gênese da Coalizão Negra por Direitos.
Tudo começa no início de 2019 quando um grupo de ativistas se organiza para visitar parlamentares negros em Brasília. A partir desse encontro, cria-se a possibilidade de articulação com e entre esses parlamentares, que se materializa com a construção de uma agenda de princípios, que vai do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade à demanda por uma nova política de drogas, passando por temas como demarcação de terras, violência contra a mulher, encarceramento em massa e racismo ambiental.
Todos os pré-candidatos do Quilombo nos Parlamentos têm compromisso político com a agenda da Coalizão. “Não se trata de eleger negros por serem negros. Todas são candidaturas engajadas na luta histórica contra o racismo no nosso país”, afirma Douglas Belchior, cofundador da Uneafro e da Coalizão Negra por Direitos, pré-candidato a deputado federal por São Paulo pelo PT.
“É um projeto dos negros para o Brasil”, complementa a advogada Sheila de Carvalho, diretora do Instituto de Referência Negra Peregum e principal articuladora das ações da Coalizão no campo jurídico e também pré-candidata.
O Quilombo nos Parlamentos se propõe, mesmo que simbolicamente em um primeiro momento, formar uma bancada que seja contraponto às bancadas sustentadas pelo privilégio branco, como a do agronegócio (com 245 deputados), a evangélica (com 201) e a da bala (306).
Justiça Restaurativa
O Estado brasileiro tem uma “dívida enorme” com o povo negro. “Há uma quantidade enorme de barreiras para chegarmos ao Parlamento. Mas temos lastro, relação com o movimento social, temos história e a luta do nosso povo pela nossa real libertação“, afirma a vereadora de Niterói Verônica Lima (PT).
Um dos desafios da iniciativa, entretanto, é conseguir o apoio efetivo das direções partidárias – o que pode ser traduzido principalmente em financiamento.
De acordo com o estudo “Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras”, o dinheiro destinado às campanhas ‘tem’ gênero e raça: R$ 251 mil para os brancos e R$ 85 mil para as negras!
Outra questão é, uma vez eleito, dar conta do dia a dia Legislativo. O deputado federal Vicentinho (PT-SP), em seu quinto mandato, conta que, nesse período, já foi confundido com segurança, garagista, faxineiro, “mas nunca com deputado”. Segundo ele, é sempre mais difícil para candidaturas negras ocuparem esses espaços, mesmo em partidos de esquerda.
Talvez, a partir de agora, os partidos – progressistas ou não – cuidem mais das candidaturas negras. Isso porque desde setembro de 2021, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 111/2021, os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral em todas as eleições entre 2022 e 2030.
Eterna luta
Personalidades fundamentais na ocupação de espaços públicos pelo povo preto ao longo da história, como Milton Barbosa, um dos fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU), uma das organizações pioneiras na luta antirracista no Brasil, e a filósofa e escritora Sueli Carneiro, fundadora e atual diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, enfatizaram a importância histórica do projeto Quilombo nos Parlamentos.
“Nós vamos derrotar a extrema direita. Nós progressistas, nós negros revolucionários que queremos a transformação, queremos dar norte para este país, vamos dar norte para este país, para as Américas e para o mundo. […] Vamos efetivamente ocupar espaços de fundamental importância no parlamento”, declarou o ativista do MNU.
Já Sueli Carneiro celebrou o ineditismo do lançamento de um conjunto de candidaturas negras de dimensões nacionais que tem a potencialidade de, pela primeira vez, eleger uma bancada negra significativa, construída pela nossa ação política coletiva, sob a liderança da Coalizão Negra por Direitos:
“É inédito e, também, histórico que esse quilombo parlamentar seja prestigiado pelo candidato à Presidência do país que é líder das intenções de voto e depositário das esperanças das forças progressistas de que o ambiente democrático seja restabelecido de forma a que as disputas indispensáveis para o avanço das nossas agendas possa acontecer”.
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Acesse as candidaturas do Quilombo nos Parlamentos em quilombonosparlamentos.com.br
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Fontes: Yahoo, Revista Cenarium, Brasil de Fato, Marco Zero
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