Erica Malunguinho, 1ª deputada estadual trans e negra eleita por São Paulo

E se passaram mais de 180 anos, desde a sua criação, para que uma mulher trans conquistasse uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. E ultrapassando os 54 mil votos!

O que este artigo responde: Quem é Érica Malunguinho? Qual é o pioneirismo de Érica Malunguinho? Qual é a formação de Érica Malunguinho? Qual é a atuação de Érica Malunguinho para além da política partidária? Qual é a relação de Érica Malunguinho com as artes? Érica Malunguinho também atua na área da Educação? Por que Érica Malunguinho se afastou da política partidária?

Mulher, trans, negra, natural de Pernambuco, Erica Malunguinho da Silva, do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade , é eleita deputada pelo estado de São Paulo num dia de domingo, 7 de outubro de 2018. Pioneiríssima, é mestra em Estética e História da Arte pela Universidade de São Paulo, idealizadora e gestora do centro de cultura e resistência negra Aparelha Luzia.

Localizado na Barra Funda, região central da capital paulista, o Aparelha Luzia, reconhecido como quilombo urbano, faz referência aos “aparelhos” como eram chamados os espaços clandestinos na ditadura militar, e ao fóssil mais antigo já encontrado na América, datado em cerca de 13.000 anos, que tinha traços negros.

Erica também atua na área de educação, voltada à capacitação professoresdas redes pública e privada. 

Alternância no Poder

Em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia, Erica conta sua trajetória, desde sua vinda de Recife para São Paulo, “seus enfrentamentos constantes” e a candidatura à deputada estadual pelo PSOL: “São Paulo é uma cidade que, embora pareça muito diversa, é muito cruel com pessoas que estão fora de seu lugar de desejo da cidade”.

Como candidata, uma de suas hashtags era “alternância de poder”,  devido à sub-representatividade da  população negra no Brasil nos espaços da política institucional.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, dos atuais 94 parlamentares, somente quatro são negros, ou seja, o equivalente a 4,2% dos eleitos – dados da legislatura que se encerra em 2018.

Branquitude

Erica explica que o sistema capitalista e patriarcal foi gerido pela branquitude. “Inclusive ninguém está dando conta mais disso. É um projeto destrutivo, que corrói inclusive os próprios pertencentes à branquitude.”

A ativista explica que a branquitude não é o sujeito branco em si, mas um sistema de opressão: “Uma lógica, que garantiu que certos indivíduos e sujeitos tivessem privilégios, nesses lugares de sociabilidade. É um sistema que trabalha na lógica de exclusão e de morte de determinados corpos, que não pertencem a essa lógica”.

E esse sistema, segundo Erica, vai sendo difundido e praticado. “É o sistema que produz o indivíduo e o indivíduo que reproduz o sistema. Não sabemos onde começa um e onde começa outro. Isso vai fazendo com que as pessoas reproduzam inconscientemente, e às vezes conscientemente, a invisibilidade e a exclusão de certos corpos.”

Ideias

Entre as propostas do programa da deputada estadual eleita, o incentivo ao turismo social em quilombos e territórios indígenas como estratégia de combate ao racismo, proteção, visibilidade e economia sustentável; direitos estruturais à população trans, e aprimoramento de dispositivos de inclusão no mercado de trabalho.

Em sua plataforma, ainda, o apoio a iniciativas de amparo à população em situação de rua; revisão de programas habitacionais; acolhimento humanizado em hospitais e delegacias para mulheres vítimas de violência sexual, e luta pela garantia da humanização no atendimento de mulheres em situação de aborto.

Ao final de quatro anos, como deputada estadual, Érica Malunguinho destinou, por exemplo, R$ 1,5 milhão a instituições focadas no apoio e acolhimento LGBTQIA+ e ajudou a derrubar o projeto de lei PL 504, que proibiria alusão a orientações sexuais e movimentos sobre diversidade em campanhas publicitárias

Fora das Eleições 2022

“Bem-vindas e bem-vindos ao contragolpe black trans paranauê”, dizia Erica Malunguinho, no evento de lançamento de sua pré-candidatura a deputada federal, pelo Psol de São Paulo, em 31 de março de 2022.

“Está nascendo uma nova líder… No morro do Pau da Aparelha”, cantava a deputada estadual eleita em 2018, adaptando a letra do samba “Zé do Caroço”, de Leci Brandão, e se referindo ao Centro Cultural Aparelha Luzia, quilombo urbano no centro da capital paulista.

Não deu certo! Dia 8 de agosto, Erica Malunguinho anunciou que não é mais candidata a uma vaga no Congresso Nacional. Disse que seguiria “novos caminhos”, mas continuaria “na luta diária pelo meu povo e por todos que foram colocados em situação de exclusão”, sem especificar o que isso significa.

Entre os motivos, há uma questão de saúde familiar e outras questões políticas que só o tempo trará à luz.

O fato é que, sem ela, pelo menos nesta eleição, acontece uma perda significativa no campo da diversidade.

No seu Instagram, a carta aberta em que informa a decisão de sair da política institucional.

Eleições 2024

Erica Malunguinho não voltou a submeter-se às urnas em 2024, mas em entrevista alguns meses antes das eleições, a ativista trans negra, primeira deputada estadual trans negra de São Paulo e do Brasil, abordou a questão do pioneirismo trans e os perigos que ele carrega, ao reconhecer a importância de celebrar as que vieram antes, as que abriram caminho para que outras mulheres trans pudessem ocupar espaços de poder e representatividade.

É tempo, entretanto, na visão dela de se criar estratégias para proteger esses corpos em evidência que, de acordo com as estatísticas, já têm uma expectativa de vida menor devido à transfobia e ao racismo:

“Ser uma pioneira trans significa estar na linha de frente, enfrentando os ataques da transfobia e do racismo de forma direta e constante. É colocar seu corpo em risco para abrir caminho para outras pessoas. É importante lembrar que o pioneirismo trans não é uma escolha, mas sim uma necessidade. As mulheres trans, historicamente marginalizadas e excluídas da sociedade, precisam ocupar esses espaços para garantir seus direitos…”

Leia também o balanço #VotePreto2024 e os artigos Violência no Parlamento e O País dos Paradoxos.

Fontes: G1 Globo, Revistq Forum, Tab.Uol

Escrito em 8 de outubro de 2018.

Última atualização em 12 de outubro de 2024.