Pautas Identitárias
por Primeiros Negros
Fotografia da série “Carnaval”, de Carlos Vergara, 1972
Somos muitas vozes, corpos, necessidades.
As demandas por visibilidade, reconhecimento, equidade e igualdade presentes nas lutas do povo preto em geral, de quilombolas, indígenas, LGBTQIAP+ e das mulheres são exemplos de pautas identitárias.
O que estas pautas têm em comum?
Elas politizam questões do viver, do dia a dia, das relações do cotidiano, como liberdade de escolha, direitos sexuais e reprodutivos, opressões, defesa da vida. Os grupos – que como negros e mulheres representam a maioria da população brasileira – reivindicam respeito à diversidade, ao pluralismo, demandas materiais e econômicas.
A explicação é da socióloga e professora da Universidade Federal Fluminense, Flávia Rios, em entrevista ao Nexo.
Pautas classificadas como identitárias surgem no mundo político a partir de mobilizações bem-sucedidas da sociedade civil organizada, como atores relevantes na formulação de políticas públicas setoriais – um exemplo é a Lei de Cotas.
Esses grupos, entretanto, não se conseguem fazer representar nos partidos políticos e, por consequência, no Poder Legislativo, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Por que?
A resposta está na “estrutura partidária” – acusam alguns. “No racismo” – denunciam outros. “No machismo, na misoginia”, arriscam terceiros.
Cinco Letras
Em uma palavra: Poder!
Figuras públicas que ocupam posição de poder no país escancaram no seu existir os privilégios de cor, de gênero e de classe. Não são pessoas neutras e enxergam pautas identitárias como um risco de perda de poder. Daí quererem calar vozes que querem tratar temas polêmicos, geralmente, imersos na desinformação e ignorância.
O debate sobre o identitarismo é antigo nas esquerdas. O PT, inclusive, foi o primeiro partido a criar cota interna para candidatos. Mas, um de seus pares, Alberto Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo, não se furtou a postar nas redes sociais que “grande parte dessa ‘esquerda’ escatológica se esconde atrás do identitarismo”.
O prefeito de Recife, João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), também, disse em entrevista ao jornal O Globo, em dezembro de 2021, que “a solução para o Brasil não está nas pautas identitárias”.
De acordo com a análise da socióloga Flávia Rios, no centro, as resistências acontecem porque as pautas de grupos que reivindicam identidades ou politizam suas experiências sociais – como mulheres, negros e LGBT -, contrastam com padrões comportamentais, costumes e valores tradicionalistas.
À direita, os partidos mais conservadores tendem a ter mais resistências, ainda, porque as pautas identitárias desestabilizam ordenamentos sociais estabelecidos, como o lugar do homem, da heteronormatividade, do branco…
Daí a estratégia à direita não de ocultar, mas de questionar e apresentar-se abertamente contra eles, para, inclusive, desconstruir todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais antirracistas e feministas, entre outros.
Lugar de fala
Grada Kilomba, no livro Memórias da Plantação, usa a imagem de Anastácia, escravizada e obrigada a usar a máscara do silenciamento – símbolo de nossa coluna Sem Mordaça – para escrever sobre o “senso de mudez e medo” imposto aos negros.
A máscara – analisa a escritora – representa “políticas sádicas de conquista e dominação e seus regimes brutais de silenciamento (…) Quem pode falar? O que acontece quando falamos? Sobre o que podemos falar?”
Ilustração de Anastácia (Imagem: Reprodução)
E, mesmo “abolida” a escravidão, os poderosos seguem utilizando o mesmo mesmo expediente, como analisa Flavia Rios, com seu entendimento de que “a ideia de divisionismo, na verdade, atende à estratégia de simplificação das complexas lutas de pessoas que vivenciam opressões e desigualdades e serve para apagar, deliberadamente, seu existir e mantê-las silenciadas”.
O fato é que nem direita nem esquerda nem centro nem os extremos querem perder poder. Resumindo: tensão política nas Eleições 2022 que pretendemos enegrecidas pelos votos do povo preto e da parte antirracista da sociedade brasileira.
Avanços
Na última década, com as redes sociais e o seu uso político pela extrema direita, as pautas identitárias ganharam “luz contra” que contaminou, inclusive, a esquerda, ganhando um caráter acusatório contra grupos que colocam certas demandas e reivindicações no espaço público.
Os movimentos negro, de mulheres, LGBTQIAP+ e indígenas são responsáveis por conquistas importantes do ponto de vista legislativo e de mobilização da sociedade civil. Os partidos políticos reconhecem essas conquistas. Quer dizer, aceitam as pautas, mas não as pessoas que as representam como sujeitos políticos.
O Judiciário – registre-se – tem atuado para que os partidos políticos garantam espaço para candidaturas negras, de mulheres… Os caciques partidários, entretanto, insistem em atuar como se o dinheiro do fundo partidário não fosse dinheiro público. Só que todo o processo democrático é sustentado pelo dinheiro do povo brasileiro, o que inclui o salário pago aos eleitos.
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Não basta lançar uma candidatura. Há necessidade de se compartilhar estratégias eleitorais. Nas eleições municipais de 2020, o Brasil registrou uma marca histórica em relação à proporção de candidaturas negras que, no entanto, não se transformaram em aumento de poder político – negras e negros com mandato seguem sendo minoria.
É preciso vontade política para fazer a diferença, abrir mão de poder. E, depois do processo eleitoral, há necessidade de – literalmente – se garantir que estas pessoas possam cumprir seus mandatos, vivas.
Vida e morte
Depois das Eleições históricas de 2020, negros, mulheres e LGBTQIAP+, parlamentares eleitos passaram a ter, sistematicamente, suas vidas colocadas em risco de violência e morte.
Até hoje permanece a pergunta:
Quem mandou matar Marielle – vereadora, negra, lésbica?
O simbolismo da sua morte mobiliza os movimentos sociais, impacta a política representativa no Brasil, cria mais oportunidades políticas e culturais para as candidaturas periféricas, de mulheres, mas não diminui barreiras nem o risco de morte dos nossos!
Em Niterói, no Rio de Janeiro, por exemplo, a vereadora Benny Briolly (PSOL), em seu primeiro momento de mandato, teve que se retirar do país justamente porque estava sofrendo ameaças. Em Porto Alegre (RS), a bancada negra passa pela mesma situação.
A marca da exclusão cotidiana invade o campo político quanto mais se ganha visibilidade, numa resistência não só discursiva. Existe um sentimento de impunidade daqueles que, desde sempre, ocupam o poder,
Desafio 2022, nós no poder
Eleger pessoas que defendam, na primeira pessoa, as políticas públicas que necessitamos. As leis sendo pensadas por quem necessita dela.
É certo que o discurso do ódio marcará presença nas eleições e o desafio será a discussão das pautas identitárias, porque, mais uma vez, nosso processo democrático estará envolto em notícias falsas, desinformação e manipulações sobre grupos sociais, com construções equivocadas e bizarras alimentadas especialmente pela ignorância. Fake news por si só tiram do foco o debate que importa.
Precisamos reorientar o modo nosso modo de debater as pautas identitárias – que vão muito além de costumes – sem perder o protagonismo.
Pautas identitárias tratam de defesa da vida,
de parte da sociedade que nunca foi vista como humana,
nunca teve contemplada a sua cidadania.
É disso que se trata!
Lula declarou que, se for eleito, sua obsessão será eliminar a fome, reduzir a desigualdade social e governar para os pobres. Ao mesmo tempo, o PT enxerga o identitarismo como um erro. Prefere a linha “tudo pelo social” – só que não!
Eliminar a fome, sim. Mas também a desigualdade de gênero e raça. Governar para os pobres compreendendo que os pobres também são diversos!
É preciso incluir em qualquer programa de governo – no âmbito federal, estadual e municipal – estratégias para maior inserção de mulheres e negros na política e no mercado de trabalho; combate à discriminação contra gays, transexuais e negros.
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Os postulantes a cargos públicos têm de ampliar o olhar para a sociedade, contemplando a interseccionalidade nas relações: uma coisa é ser pobre, outra ser pobre e mulher, outra ainda ser pobre, mulher e preta; outra mais ainda, ser pobre, mulher trans, preta… A discriminação de raça, gênero, orientação sexual são obstáculos à inclusão social
Existe um sistema de opressão estrutural do racismo, do machismo e do sexismo, que violentam e assassinam mulheres, negros e população LGBTQIAP+ todos os dias, que ameaçam direitos sexuais, reprodutivos, a liberdade de existir.
Lutas por direitos civis não são lutas de minorias, mas da maioria da sociedade. A população negra é maior que a população branca. A população feminina é maior que a masculina. Mas mulheres ganham menos que homens e têm mais dificuldades de ascensão no mercado de trabalho, assim como negros em relação a brancos.
A luta por igualdade racial está na raiz da luta pelo fim da desigualdade social.
Acompanhe a edição Eleições Negras 2022, em construção ao longo deste ano, que traz a luta dos que vieram antes na política, celebra as mulheres negras no poder e, no nosso processo permanente de enegrecer a política.
Preparamos artigos para fazer valer nossa existência, através do voto, em 2022, explicando a força das candidaturas coletivas, a importância de políticas públicas, ações afirmativas e muito mais.
É uma edição em aberto, que propõe manter viva a chama por um futuro melhor, pensando os desafios de 2022.
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Fontes: Nexo Jornal, Gazeta do Povo
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