Sociedade Protetora dos Desvalidos

O que este artigo responde:
Onde fica a Sociedade Protetora dos Desvalidos?
A Sociedade Protetora dos Desvalidos é uma instituição religiosa?
Quando foi criada a Sociedade Protetora dos Desvalidos?
A Sociedade Protetora dos Desvalidos ainda existe?
O que faz a Sociedade Protetora dos Desvalidos?
Quem podia associar-se à Sociedade Protetora dos Desvalidos?
O que tem na sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos atualmente?

Aqui, a história da primeira associação civil do Brasil voltada à seguridade social – sistema precursor da previdência privada, dos seguros e dos fundos de pensão, cujos princípios baseiam-se na reciprocidade dos serviços e de ajuda.

Criada em 1832 por muçulmanos africanos, tinha na fachada o nome de irmandade católica. Isso porque as igrejas eram o único lugar em que pessoas de origem africana podiam reunir-se sem serem molestadas pela polícia. Para a Igreja e para a coroa portuguesa também era um bom negócio manter os negros nos templos, pois ampliava o número de fiéis católicos e mantinha sob controle o desejo de rebelar-se do povo que sobrevivia à base do chicote.

Com o lema “Fraternidade e Caridade”, a instituição, oficialmente, tinha entre suas metas auxiliar os escravizados a adquirirem a liberdade, através da compra de cartas de alforria. Na realidade, entretanto, era um sistema de crédito com foco na assistência aos seus associados e familiares, em caso de desemprego, doença, insegurança alimentar e morte. Só podia participar quem tivesse dinheiro.

No largo do Cruzeiro de São Francisco, número 82, no Pelourinho, em Salvador, desde 1887, há um sobrado azul. No térreo, é uma loja de lembranças da Bahia. Mas, o andar de cima, guarda uma história que começou no início do século XIX e segue sendo escrita. Uma placa informa: Sociedade Protetora dos Desvalidos. O que poucos imaginam é que esta Sociedade é a primeira associação civil negra do Brasil e uma das mais antigas das Américas, um projeto de sobrevivência, ancestral. 

Ao subir as escadarias do sobrado azul, encontra-se a memória da entidade com livros restaurados, retratos, documentos históricos dos tempos do sistema escravocrata no Brasil e registros da instituição, como a ata de criação da Irmandade de Nossa Senhora da Soledade Amparo dos Desvalidos, com a assinatura – em letras desenhadas com esmero – dos seus fundadores.

A ata de criação da irmandade data de 16 de setembro de 1832, mas a gestação da ideia começa em 1827, quando o grupo de “homens de cor” livres (expressão da época) se reúne e começa a pensar caminhos para poupar recursos para serem usados em situações de emergência. 

Na época, eles se reúnem na Capela de Nossa Senhora do Rosário dos Quinze Mistérios, na Freguesia de Santo Antônio Além do Carmo – único lugar em que não havia risco de serem presos, por ser um espaço sagrado. E, passados cinco anos, torna-se realidade a entidade que funcionaria como caixa de empréstimos e sistema de penhores – uma ideia apropriada pelo governo muitos anos depois!

O acervo

Recentemente, o documento que reúne registros de 1832 a 1847 da Sociedade foi reconhecido pelo Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco.

Na sede própria, ainda, o mobiliário de época, o pilão de moer café (e outros grãos), um tacho onde se colocava a comida para o almoço ou jantar coletivo na senzala e o cofre de madeira com três fechaduras, utilizado para guardar as riquezas da Sociedade desde sempre, sobre o qual contamos mais ao longo do artigo.

Liberdade relativa

Como outras irmandades que existiam à época, a Protetora (que ainda não se chamava assim) foi criada para funcionar como uma junta de alforria, cinco décadas antes da abolição. Mas, de fato, o sistema é precursor da previdência privada, dos seguros e dos fundos de pensão, cujos princípios baseiam-se na reciprocidade dos serviços e de ajuda, a partir de contribuições, garantindo a assistência e/ou o futuro próprio ou dos familiares – explica o antropólogo Júlio Braga, autor do livro Sociedade Protetora dos Desvalidos: Uma Irmandade de Cor, de 1987. 

O “caráter religioso” era conveniente a todos não-brancos. Isso porque no período da escravização, pessoas de origem africana escravizadas, alforriadas e livres desfrutavam de uma liberdade relativa em certos espaços. As irmandades religiosas se encaixavam nessa categoria e surgiram para garantir a manutenção do sistema escravista – era importante dar certa autonomia aos negros, para que não se rebelassem.

Destaque-se que os sindicatos foram criados em 1931 com a mesma intencionalidade, de controle do Estado – um dia vamos entender que nada nos é dado de “mão beijada”.

A coroa portuguesa permitiu a criação de irmandades na colônia para se livrar de cláusulas que a obrigavam a construir igrejas e assegurar o culto no Brasil.

As irmandades também eram vistas com bons olhos pelos proprietários dos escravizados, que não gostavam e não queriam dividir o mesmo espaço de culto com os negros. Para a Igreja Católica, a vantagem era aumentar o número de cristãos na Bahia.

“Cidadelas contra a opressão”

Mas existe o outro lado da história… Mais que instrumento evangelizador do colonizador, as irmandades eram um grande centro de resistência! A conversão ao catolicismo dos membros – exigência para que irmandades negras fossem legitimadas perante o estrato dominante da sociedade – era apenas de aparência e por conveniência. Muitos dos fundadores eram muçulmanos ou islamizados ou, ainda, maometanos, como aponta o antropólogo Júlio Braga.

As irmandades negras constituídas na era colonial e pós-colonial, sob determinado ponto de vista, podem ser vistas como “cidadelas contra a opressão” – representavam uma oposição simbólica às classes dominantes, apesar de terem sido erguidas com o aval e o estímulo da Igreja, aliada do Estado, que usou de artifício para se conservar no poder.

Para Júlio Braga, “foi com o intuito de lutar contra a estrutura social vigente, justamente, que negros libertos, usando dessa mesma estrutura, se organizaram em instituição permitida e, sob a égide da Igreja Católica, para lutar em defesa dos seus irmãos de cor”.

Previdência Preta

Após a fundação da Protetora, os membros da organização discutiram a formulação de um termo de compromisso, estabelecendo somente a entrada de indivíduos de cor preta como sócios – critério para admissão de novos sócios conservado até hoje. 

Para ser admitido como integrante da Protetora, o sujeito tinha que ser “negro de cor preta”, do sexo masculino e possuir algum “meio lícito de sustentação“. A alfabetização, mesmo rudimentar, era outro critério implícito.

Os sócios eram quase todos mestres de um ofício manual qualificado, como marceneiro, pedreiro, ferreiro… Entre os fundadores, havia, também carroceiros, calafates (operário especializado da construção naval), carregadores de água e trabalhadores de ganho, como o líder do movimento, , o africano Manoel Victor Serra. 

Preenchidos os requisitos, os interessados encaminharam à direção um requerimento com: nome completo, cor, origem, local de nascimento, profissão, idade, estado civil e número de filhos – o preenchimento desses dados era fundamental para que se analisasse o perfil do candidato a sócio e, a partir daí, o admitissem ou não.

Ah, sim, o candidato tinha de ser cidadão livre, o que, na avaliação do antropólogo Júlio Braga pode ser lido como um dos fatores que ajudaram a Protetora a se constituir como uma agência de prestígio no meio da branquitude.

Uma vez aceito, entre as obrigações acordadas estava o pagamento de mensalidades mediante entrega de joias – joias que eram guardadas em um cofre que, em festas importantes, como a da Padroeira da Irmandade, a Virgem da Soledade, era aberto. 

Após dezoito anos de contribuição, os membros ganhavam o título de remido – não tinha mais que contribuir.

O cofre de 3 chaves

Há quem explique o destaque da Sociedade Protetora dos Desvalidos entre as irmandades negras da cidade de Salvador pelo fato de ela ter abrigado negros adeptos a outras religiões que não o catolicismo. Mas a ideia de “não cair em tentação”, entre a diretoria, era forte. Daí terem em sua sede, até hoje, um cofre de três chaves… 

Cada uma das chaves era guardada por uma pessoa diferente – Manoel Victor Serra, o primeiro presidente, chamado de “juiz”, e dois membros-fundadores. Só os três, juntos, conseguiam abri-lo. Mesmo assim, aconteceram divergências em relação a transações financeiras que provocaram um racha no grupo. E é aí que começa a sua singularidade – indica o historiador Lucas Campos, que tem na Protetora o objeto do seu mestrado e do seu doutorado. 

Ele conta que o conflito sobre a posse do patrimônio material e simbólico, construído ao longo das duas primeiras décadas da Irmandade, durou de 1848 a 1851, quando os dissidentes se reúnem na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, a transformam em sua sede – só em 1887, é adquirida uma sede própria – 

e decidem mudar o nome para Sociedade Protetora dos Desvalidos. 

“Cor preta”

Em outras palavras, a entidade pretensamente religiosa, torna-se marcadamente civil. De Irmandade, passa a se identificar como Sociedade. Funciona, na prática, como uma previdência privada, uma das primeiras do país, devidamente regulamentada pelo governo em 1861, dez anos depois.

O quesito “cor” está presente, é fundante, mas nunca apareceu no nome da instituição. Mas, mesmo antes de tornar-se Sociedade, em 29 de março de 1845, o membro-fundador Manuel Victor Serra define a Protetora como irmandade composta por crioulos (leia-se: negros nascidos no Brasil) e declara esta condição como um novo critério de admissão – o que se confirma no novo estatuto jurídico, de 1851, de modo literal.

 Para ser admitido como sócio, é preciso:

•  ser cidadão brasileiro “de cor preta”,
•  ter um “meio lícito de onde tirar lucro suficiente para sua subsistência”. 

Na sua nova versão, também, a Protetora projeta uma identidade através de elementos como valorização do trabalho, nacionalidade, educação e bom comportamento.

Por isso, as lideranças se comprometem a pagar pensão aos dependentes dos sócios, como viúvas, mães ou irmãs, além da supervisão na educação dos órfãos. Isso porque entendiam que o acesso à leitura e à escrita como fundamentais para o exercício da cidadania.

De acordo com o estatuto de 1874, reiterado em 1894 – os únicos dessa época que existem até hoje no arquivo da associação –, o objetivo da Protetora incluía também auxiliar todos os sócios em situações de vulnerabilidade, como doença, invalidez, prisão e velhice. E previa, ainda, diante do falecimento de algum sócio, a garantia de um funeral digno, com a presença de familiares e associados – uma prática que é herança das antigas irmandades negras. 

Revolta dos Malês

Esse processo de construção de uma “identidade positiva”, naquele momento, possibilitou que a Protetora estabelecesse um projeto de emancipação para um grupo específico de negros brasileiros, livres e libertos, na Salvador escravista e do pós-abolição. 

Na agenda política desses trabalhadores de ofício estava a afirmação de cidadania e a luta por direitos, como educação, dignidade, assistência mútua, participação política e pertencimento racial. 

Uma hipótese para explicar tal mudança atravessa as movimentações sociais relacionadas à Revolta dos Malês, dez anos antes, na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, quando escravizados de origem islâmica se organizaram a fim de libertar escravizados africanos que fossem muçulmanos para tomar o poder.

Documento escrito por Manuel Victor Serra, dois meses após o levante dos malês, no auge da perseguição contra africanos, permite supor que a mudança radical em relação à admissão de novos membros foi uma medida de precaução ou, até mesmo, uma imposição das autoridades locais.

A Revolta dos Malês criou um ambiente de perseguição e violência contra os nascidos em África,que viviam na Bahia. Escravizados ou libertos, eles passaram a viver sob severa vigilância, com suas vidas controladas por uma série de medidas legais. A polícia invadia as casas e mandava todo mundo para a prisão diante de qualquer resposta que considerasse enganosa.

Por conta disso, inclusive, muitos africanos retornaram à sua terra de origem – ou por vontade própria ou por deportação estabelecida pela coroa ´portuguesa.

O fato é que o critério de admissão na Protetora, que discriminava os nascidos em África, se manteve e aparece no estatuto de 1874 nos seguintes termos:

“Art. 1.º. — Podem ser admittidos socios effectivos da Sociedade Protectora dos Desvalidos todos os cidadãos brazileiros de cor preta, que estejão no caso de o ser, que tenhão um meio lícito d’onde tirem um lucro sufficiente para sua subsistencia, e que sejão de edade nunca menor de 18 anos, nem maior de 50, e cuja conducta seja regular.”

No jogo da branquitude

Uma das irmandades negras mais procuradas no século XIX, a Protetora participou ativamente de importantes acontecimentos sociais, como grandes festas religiosas. Sua visibilidade fazia parte da estratégia frente às outras entidades, considerada uma forma de erguer a cabeça, de mostrar dignidade. 

Sua sede era considerada um lugar privilegiado de sociabilidade, um espaço de convivência entre trabalhadores negros livres. Todos podiam cultivar uma rede de clientes, incluindo figuras influentes como presidentes de província, senadores, deputados, lideranças de movimentos sociais, desembargadores, advogados, militares, médicos, entre outros que eram sustentados através de uma política de favores, acordos e relações de compromisso.

Dentro da própria Protetora, havia uma “elite dominante”, devido à identificação de sujeitos que alcançaram influência na política interna da associação. Mas, diferente de muitas associações de auxílio mútuo do século XIX, que tinham como elemento principal de identidade o ofício, a ocupação ou origem, a Protetora manteve a identificação racial. 

O aumento no número de associações de socorros mútuos fez o governo assinar em 22 de agosto de 1860 a Lei nº 1.083, seguida dos Decretos nº 2.686 e 2.711, que tinham entre os objetivos – de novo e mais uma vez – , o controle da prática associativa no país. 

Assim, indivíduos que tinham interesse em constituir uma associação eram submetidos a alguns requisitos legais estabelecidos pelo Império, sob o olhar atento do Conselho de Estado. E eram barradas as criações de coletivos baseados na auto-identificação racial e/ou de origem africana. A Protetora foi poupada. 

“Silêncio ensurdecedor”

O historiador Lucas Campos, em sua pesquisa de mestrado, buscou as atas da associação sobre o dia 13 de 1888, data de assinatura da lei áurea, e comenta o que define como “silêncio ensurdecedor”.

Desapontado, ele constata que, apesar de ter nascido a partir de uma irmandade para a compra de alforrias, a Sociedade Protetora dos Desvalidos não foi, ao longo da sua história, abolicionista:

“A abolição não era uma pauta institucional, embora algumas lideranças fossem engajadas com a luta abolicionista, como Marcolino José Dias e Manoel Querino”.

As pesquisas de Lucas Campos apontaram a tentativa da Sociedade de se afastar da escravidão, negando, por exemplo, a admissão de trabalhadores de ganho, que podiam ser escravizados ou não – esquecendo-se, ironicamente, da ocupação do seu fundador.

 “A Protetora tem uma série de contradições. O afastamento do elemento escravo era uma estratégia para ganhar notoriedade em uma Bahia escravista. Ela protegia grupos específicos de negros, que tinham as características que entendiam que eram interessantes”.

O antropólogo Júlio Braga, seguindo a mesma linha de raciocínio, destaca que a Protetora, além de “socorrer e amparar seus associados em caso de necessidade, constituiu-se como tantas outras, numa agência de prestígio para seus membros”, com a condição de que os interesses desses sujeitos “não se chocassem com os interesses maiores da sociedade dominante”. Um dos indícios desse prestígio na sociedade escravocrata era a posse de cativos – há registros de que alguns sócios foram senhores de escravizados.

Feliciano Primo Ferreira, diretor da instituição de 1852 a 1854, por exemplo, tinha pelo menos um cativo. Manoel José d’Etra, primeiro secretário em 1844, possuía escravizados e fazia parte do círculo social de dois africanos libertos, Antônio Xavier de Jesus e Manoel Joaquim Ricardo, além de possuírem numerosos cativos, eram importadores de africanos durante o período ilegal do comércio negreiro.

Privilegiada?!

Outras organizações negras tentaram se estabelecer na mesma época que a Protetora e tiveram o registro negado. Uma delas, a Sociedade Beneficente da Nação Conga, do Rio de Janeiro, que pretendia ser formada por pessoas “de cor preta”.

Lucas Campos conta que um dos responsáveis pela autorização afirmou que se “o sentimento real da pretendida sociedade é o da beneficência, ela deve alterar essas expressões e limitações porque a humanidade não se compõe só da cor preta”.

Não se pode, entretanto, negar a importância histórica da Sociedade Protetora dos Desvalidos, como salienta o historiador Lucas Campos: 

 “As pessoas associam muito a Frente Negra como a primeira associação de luta política pelos negros. Mas a Protetora está numa linha de tradição de ativismo negro que ainda precisa ser reconhecida. É curioso que uma das primeiras reuniões da Frente Negra da Bahia aconteceu na Protetora. Uma associação do século 19 que deu espaço para uma associação do século 20”.

Previdência Social

A partir de 1888, ano de assinatura da lei áurea, a Sociedade começa a adquirir propriedades residenciais e comerciais. Ao mesmo tempo, passa a oferecer segurança social aos seus membros idosos ou enfermos, visto que o Brasil não possuía programas governamentais que prestassem esse tipo de auxílio. 

Lucas Campos analisou mais de cem ocorrências, entre 1863 e 1900, com gente sofrendo de reumatismo, de doença no fígado, no coração e constatou que para solicitar o “socorro” em caso de doença, era preciso estar filiado há pelo menos seis meses.

Todos que cumprissem o estabelecido eram auxiliados. Os membros mais velhos, que viviam sozinhos, e os enfermos recebiam visitas regulares da Sociedade para a entrega de pagamentos. E, por vezes, eram contratados cuidadores para pessoas nessas condições.

Com o fim da escravização no Brasil, pardos e mestiços passaram a ser aceitos como sócios e a ideia de raça torna-se mais abrangente.

Na República

Passada a Proclamação da República, em 1889, outro conjunto de leis regulamenta essas organizações e passam a vigorar novas formas de controle, até que na década de 1930, o Estado institui políticas públicas voltadas à seguridade social. 

Assim, começa o “encolhimento” da Protetora, como indicam os registros. São 394 sócios, em 1889; 337, em 1909; 243, em 1923; 100 em 2004, e 170 sócios ativos, em 2024, mas apenas 40% pagam regularmente a mensalidade, de dez reais! 

Apesar da adesão reduzida, a entidade já havia assegurado sua viabilidade financeira por meio de investimentos imobiliários comerciais – alguns foram herança de antigos membros, que não tinham descendentes ou deixaram a propriedade em testamento quando os seus morressem.

Virada feminina

Mulheres só puderam ingressar na associação em meados do século XX. A Sociedade era um espaço masculino por excelência, mas a sua re-existência neste século XXI tem nome de mulher. Ou melhor, de muitas mulheres… 

Entre elas, a vice-presidente Regina Célia Rocha, que chegou ali menina, com 8 anos; a educadora Ligia Margarida de Jesus, que demorou 10 anos até ser admitida, há 16 anos tornou-se sócia e há cinco anos dirige o lugar, e outras nove mulheres que compõem o conselho administrativo.

Com o fortalecimento do sistema de seguridade social do governo, os auxílios diretos aos membros foram perdendo a razão de existir. Ainda assim, como um meio de manter sua raiz histórica, a Sociedade oferece pensão a 15 viúvas de antigos sócios.

Outra vocação

Quando Ligia Margarida de Jesus assume a presidência da Protetora, são apenas 80 os sócios ativos. Um grupo formado, majoritariamente, por homens mais velhos. Para renovar a entidade, ela busca atrair militantes dos movimentos negros e feministas, mulheres e pessoas mais jovens. 

As atividades da Protetora também diversificaram…

Muitos imóveis estão alugados, mas outros atendem à comunidade negra. Um deles, na Ladeira do Pepino, n° 65, no Engenho Velho de Brotas, é uma casa de apoio a estudantes africanos e quilombolas. Outro, no Largo do São Francisco, n° 19, no Pelourinho, é um espaço de apoio ao empreendedor negro .

Na sede, há mais de três anos, nas tardes de quarta-feira, acontece uma roda terapêutica, coordenada por psicólogas negras, voltada para mulheres negras em sofrimento psíquico, vítimas de violência E, ainda, seminários, conferências e cursos profissionalizantes. O público é sempre constituído por pessoas negras de comunidades carentes.

A Protetora também apoia comunidades quilombolas na Bahia – atualmente, 17 – com cooperação técnica – cursos e feiras – e doação de cestas básicas. Isso sem falar da parceria com a Rota dos Quilombos, ação que permite conhecer comunidades quilombolas e fortalecer os laços e os ideais de irmandade.

Fontes: Fundo Baobá para a Equidade Racial, Governo da Bahia, Geledes, Wikipédia, Salvador Escravista, Correio Nagô

Escrito em maio de 2024