Status 2023: o magistrado é o único negro no STJ e no TSE e há 20 anos é cotado para o STF! Agora, dizem que está velho!
O nome dele é curtinho mesmo: Benedito Gonçalves.
Ele é carioca, nasce em 30 de janeiro de 1954 e começa sua carreira como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 26 de novembro de 2019. Dois anos depois, se torna ministro efetivo e, dez meses depois, ministro corregedor, em 8 de setembro de 2022.
Antes de ser ministro na Corte, Benedito Gonçalves percorre uma longa jornada profissional. Inicia como inspetor de escola, papiloscopista – trata da identificação humana por meio das impressões digitais – da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil.
Dois “B’s”
Em 2023, Benedito e Bolsonaro “se encontram” – um réu e um juiz. O primeiro assumiu a relatoria sobre a conduta do segundo à frente da Presidência da República do Brasil. Seu voto culminou na suspensão dos direitos políticos do líder da ultra direita.
O ministro se dedicou. Mas é comum ouvir das pessoas que transitam em seu entorno sobre a “devoção ao trabalho”. Benedito é reconhecido também por sua habilidade administrativa e por buscar incorporar a tecnologia no cotidiano da Justiça.
Avesso a entrevistas, raramente fala em público fora dos tribunais e, quando o faz, não raro, é em eventos jurídicos ou acadêmicos, comentando temas da sua área de atuação. Evita expor pontos de vista políticos.
Visto como cordial, de “sorriso largo”, o juiz tem bom trânsito entre os advogados e é membro honorário de associações como o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), apesar de nunca ter exercido a advocacia.
Vânia Aieta, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, fala do juiz:
“Ele era um desembargador, e depois ministro, verdadeiramente adorado pelos advogados, porque sempre tratou os advogados com uma generosidade que pouca gente trata”.
Ministro negro
Quando de sua sabatina no Senado, em 2008, para ser aprovado como ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – caminho para se atuar no TSE -, Benedito Gonçalves esquivou-se do debate sobre cotas raciais.
O magistrado, entretanto, costuma posicionar-se em defesa de pautas da igualdade racial. Em 2021, por exemplo, presidiu uma comissão de juristas convocada pela Câmara dos Deputados para fazer uma revisão ampla da legislação contra o racismo no Brasil – o trabalho resultou num relatório de 610 páginas, com propostas para diversas áreas.
Ele também é próximo do movimento negro. Esteve presente na posse do ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, em janeiro de 2023.
Carreira de Juiz
Na magistratura, a carreira de Benedito Gonçalves começa aos 34 anos, em 1988, quando é aprovado em um concurso na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. No estado, ele atua como magistrado na cidade de Santa Maria. Depois, ainda na região sul do Brasil, é titular de uma Vara da Justiça Federal no Paraná.
Em 1998, volta ao Rio de Janeiro, sua terra natal, e toma posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os estados do Rio e do Espírito Santo. Não demora, é promovido a desembargador, por merecimento.
Passados dez anos, em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o indica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro substituto. Desde novembro de 2021, ele é ministro efetivo e o único negro entre 33 que formam a Corte.
Quase lá?!
Em maio de 2023, Benedito Gonçalves ganhou holofotes também ao relatar um processo no TSE que resultou na cassação do ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
Ao votar, Benedito Gonçalves fez uma interpretação “ampla” da Lei da Ficha Limpa, que foi seguido por todos os demais ministros do Tribunal, apesar de dividir opiniões na comunidade jurídica.
Após o resultado no TSE, o nome de Benedito chegou a ser especulado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Mas a indicação de Lula acabou indo para seu advogado nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin.
O nome de Benedito também é mencionado para a vaga de Rosa Weber, que deixa o STF em 2 de outubro de 2023 – “contra ele” -seria cômico, não fosse trágico, perverso, a idade. Com 69 anos, ele teria poucos anos na Corte – os ministros do Supremo são aposentados, compulsoriamente, aos 75 anos. Além disso, o limite de idade para se ingressar na corte é 70 anos.
Registre-se que esta não é a primeira vez que seu nome é cotado para o STF: há 20 anos isso acontece!!!! Benedito Gonçalves é presença frequente na lista de favoritos desde 2003!
Nota destoante
No âmbito da Lava Jato, Benedito Gonçalves foi citado na delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da empresa OAS, homologada em 2019.
Na época, o empreiteiro da OAS disse que se reunia com frequência com Benedito nos anos de 2013 e 2014 para tratar de assuntos da sua empresa no STJ e que, em troca, o ministro teria lhe pedido apoio para uma eventual nomeação ao STF.
A delação resultou em investigações contra Benedito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram arquivadas pela então procuradora geral da República, Raquel Dodge, por extinção da punibilidade e prescrição.
Outros “detalhes”
Benedito Gonçalves é pós-graduado em Direito Processual Civil e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, e atuou como professor.
Casado com a advogada Santina Gonçalves, é pai de Felipe e Fernanda.
Fontes: Correio Braziliense, Folha de S.Paulo, BBC
Setembro de 2023