•EDIÇÃO•
PN Retrô 2023
dezembro de 2023
Imagem: Mãe Hilda, jogadores do Botafogo, Victor Glover, Ludmila, Rebeca Andrade, Dom Filó, Vini Jr., Anielle Franco, Glória Maria e posse do presidente Lula. (Imagens: Reprodução)
Nosso foco é o pioneirismo negro. Então, nem tudo do mundo negro aparece no nosso espaço, mas nesta retrô, como não celebrar:
- os primeiros meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Movimento Negro por sua presença, ainda tímida, é verdade, nos poderes Executivo e Legislativo
- O primeirosnegros.com sendo notícia, fazendo parcerias, participando de eventos… Em março, demos mais de uma hora de entrevista no CaféPreto, no YouTube, para Hilário Bispo, com direito a reprise. Em julho, participamos do projeto Olhos Coloridos, com uma roda de conversa sobre Letramento Racial, na cidade de Amparo, no interior de São Paulo.
- Lançamos a camiseta com Jorge Lafond, a coleção de zines Desconstruindo o Racismo, com expressões racistas que devem ser banidas do nosso vocabulário, e o jogo de cartas Letramento Racial, com o mesmo objetivo.
- Os zines e o jogo fazem parte do projeto PN Educação que, em setembro, ampliou sua proposta para além da escola e incluiu a educação infantil e o educar africano como caminhos para fortalecer nossas crianças e jovens. Na curadoria, também, dezenas de atividades didáticas para aulas de Português, Matemática, História, Filosofia, temas transversais e estruturantes – este último, com foco em Educação Afrocêntrica.
- Para celebrar nosso aniversário de 3 anos, em setembro, aliás, fizemos a live “Possibilidades de Existir”, com Sonia Abike, professora, socióloga, quilombola, mulher de terreiro, maravilhosa; e o estudante de Ciências Sociais, Marcos Morcego, da Caverna do Morcego, para refletir sobre nosso co-existir ancestral.
- Nossa edição de 3 anos, Pretos do Brasil, também teve como foco as masculinidades, a nossa saúde mental e a prevenção ao suicídio.
- Entre nossas melhores edições – amamos tudo que fazemos – estão, ainda, Tecnologias Ancestrais, a re-conexão do humano em nós; Espiritualidade Negra, filosofia e religião, ANTIRRACISMO, Justiça Preta e Voltar a Vir a Ser, com artigos sobre as as micro, pequenas, médias, grandes e gigantes agressões que sofremos, dia a dia, por sermos sinônimo da diversidade que marca a sociedade brasileira, estratégias para assumirmos – todos, todas, todes – atitudes antirracistas e seguir na luta ancestral.
- No finalzinho de outubro, fizemos um Aulão S.O.S. – Enem Redação, com uma playlist de Música Preta Brasileira para inspirar os estudantes…
Tania Regina Pinto
Primeiro Semestre
Janeiro
- 1/1/2023 – Luis Inácio Lula da Silva toma posse como presidente da República para cumprir seu 3º mandato, recebe a faixa presidencial de uma mulher negra e sobe a rampa com um menino negro de 10 anos.
- 2/1/2023 – Ministros e ministras negros e negras iniciam a tomada de poder. Entre eles, Marina da Silva, à frente do Ministério do Meio Ambiente, pela segunda vez; o jurista Sílvio de Almeida, na pasta de Cidadania e Direitos Humanos; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Margareth Menezes, ministra da Cultura. –
- 2 e 3/1/2023 – O corpo de Edson Arantes do Nascimento , o Rei Pelé, chega à cidade de Santos para o velório de 24 horas no Estádio Urbano Caldeira, na Vila Belmiro, e sepultamento na Necrópole Ecumenica, maior cemitério vertical do mundo. O tricampeão mundial com a seleção brasileira faleceu em 29 de dezembro de 2022.
- 6/1/2023 – Centenário de Mãe Hilda Jitolu, importante líder religiosa de matriz africana que muito contribuiu para a valorização da cultura afro-brasileira, com lançamento de selo comemorativo em homenagem à matriarca, criado pelo artista plástico baiano Wilton Bernardo. A iniciativa foi do Instituto da Mulher Negra Mãe Hilda Jitolu
“Brigamos muito para que tivesse pelo menos uma pessoa preta em cada anúncio. E, ainda hoje, apenas se cumpre a lei (…) Representatividade importa, e temos de nos fazer visíveis. Só teremos avançado quando um anúncio só com pessoas negras deixar de ser notícia. Afinal, somos a maioria da população.”
- 6/1/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), foi aprovado no Congresso Nacional em 21/12/ 2022 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de janeiro de 2023, o texto é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
- 12/1/2023 – Nos primeiros dias do terceiro mandato de Luiz Inácio da Lula Silva como presidente do Brasil, é sancionada a Lei 14.532, de 2023, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, aumentando a pena e tornando-o inafiançável e imprescritível.
Leia o artigo Negros no Poder sobre a presença do povo preto no terceiro mandato do presidente Lula.
Fevereiro
- 1/2/2023 – Tomada de poder nos quatro cantos do Brasil. É a nossa força guerreira se fazendo presente no Poder Legislativo nos estados e no Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal.
A quantidade de mulheres negras na Câmara dos Deputados dobra: 29 eleitas em 2022, contra 13 em 2018. O número de homens negros recua: de 111 para 106.
No Senado Federal, das 27 cadeiras, apenas 6 estão ocupadas por pessoas que se autodeclaram negras no registro do Tribunal Superior Eleitoral.
Rio Grande do Sul, pela primeira vez, elege uma bancada preta. Paraná elege a primeira política negra, Carol Dartora.
Mulheres trans chegam ao poder central.
O Piauí, pela primeira vez, dá posse à primeira governadora negra do estado, Regina Sousa (PT) e ao o primeiro parlamentar negro a assumir a Presidência da Assembleia Legislativa, deputado estadual Franzé Silva (PT).
- 1/2/2023 – Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, logo após a sua posse, coloca em prática o discurso de inclusão e abre bancos de currículos para pessoas negras e trans, de modo a facilitar a entrada de profissionais negros e trans no serviço público federal.
O primeiro formulário, aberto no início de janeiro, recebeu o cadastro de mais de 5.300 profissionais negros. Quarenta e um nomes do banco já foram encaminhados à Embratur.
De acordo com Anielle Franco, apenas 1,3% dos cargos públicos federais são ocupados por mulheres negras.
- 2/2/2023 – Morre a jornalista Glória Maria.
- 2/2/2023 – Após 100 anos, festa de Iemanjá em Salvador (BA) finalmente a escultura da orixá é uma mulher preta, com traços negróides e cabelos com dreads.
Leia o artigo A cor sempre roubada.
- 21/2/2023 – Escola de samba Mocidade Alegre, de São Paulo, vence o carnaval contando e cantando a vida de Yasuke, o primeiro e único samurai negro na história.
Março
- 7/3/2023 – Grupo de biólogos descobre três novas espécies de algas vermelhas do tipo Hypnea e decide nomeá-las em homenagem a três mulheres pretas: a filósofa Djamila Ribeiro, a escritora Conceição Evaristo e a ativista Angela Davis.
A pesquisa foi publicada no dia 7 de março, na véspera do Dia Internacional da Mulher e todo o processo passa pela pós-doutora Priscila Barreto de Jesus, autora principal do estudo e uma mulher preta nascida em Salvador.
A prática de nomear novas espécies de fauna, flora e corpos celestes homenageando pessoas não é nova, embora costume encontrar alguma resistência no meio acadêmico que prefere nomenclaturas relacionadas à forma ou ao local de encontro da espécie.
“Eu mesma já fui uma dessas que não gostava, mas depois percebi que essas homenagens são representativas e deixam o legado dessas pessoas vivo para sempre”, diz a pós-doutora.
As três novas espécies foram encontradas em herbários de universidades fora do Brasil. A davisiana, por exemplo, se trata de um exemplar retirado da Ilha do Tahiti. A djamila foi coletada na Coreia e a evaristoae na Índia.
- 15/3/2023 – Conselho Nacional de Justiça – CNJ cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial para combater o racismo no Judiciário. Um dos primeiros passos do órgão será um raio-x da carreira a fim de traçar um perfil confiável de raça. O fórum também pretende aprimorar a política de cotas e propor uma resolução para regulamentar a Política Judiciária para a Equidade Racial.
Levantamento de 2021 do conselho mostrou que, após a adoção da política de cotas, com a Resolução 203/2015, o percentual de pessoas negras que tomaram posse na magistratura subiu de 12% até 2013 para 21%, entre 2019 e 2020. A pesquisa identificou, porém, que, nesse ritmo, a equivalência de pessoas negras na magistratura só seria alcançada entre 2056 e 2059.
- 20/3/2023 – Para promover a pesquisa de inquéritos policiais sobre apreensão de bens religiosos afro-brasileiros em terreiros de candomblé e umbanda no Rio de Janeiro, entre 1890 e 1946, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assina Acordo de Cooperação Técnica em parceria com a Defensoria Pública da União e o Museu da República.
Por meio do acordo, será possível a pesquisa e ampliação da coleção “Nosso Sagrado”, formada por 519 objetos, em exibição desde 2020 no Museu da República, no Rio de Janeiro, e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -Iphan.
- 21/03/2023 – 21 de março é celebrado, pela primeira vez, Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé, criado pela Lei 14.519/23, com publicação no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2023.
O 21 de março coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul, em 1966.
A prática do Candomblé, inicialmente, era considerada ato criminoso e chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia. A resistência na fé, entretanto, permanece.
- 21/3/2023 – Presidente Lula assina decreto que estabelece uma cota mínima de 30% para pessoas negras em cargos comissionados e de confiança no governo federal, incluindo administração direta, autarquias e fundações. com prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.
A medida faz parte de um pacote anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto de celebração dos 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, responsável por coordenar políticas de promoção da igualdade racial e implementar ações afirmativas em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho e cultura.
No pacote de sete medidas pela Igualdade Racial no Brasil, ainda, a titulação de terras quilombolas – existem mais de seis mil quilombos no Brasil – e a criação de três grupos de trabalho interministerial para atuar na estruturação do novo programa Juventude Negra Viva, voltados à segurança, saúde e educação, entre outras.
Abril
- 3/4/2023 – A Nasa – agência espacial norte americana, anuncia que, pela primeira vez, terá um homem negro como astronauta em missão à Lua, Victor Glover. Ele será o piloto da missão Artemis II, a ser lançada no final de 2024 para voar ao redor da Lua.
A escolha de Victor faz parte de uma promessa da Nasa de levar mais diversidade às explorações espaciais – em outras missões à Lua, a tripulação teve apenas homens brancos.
Victor entrou para o quadro de astronautas da Nasa em 2013. E foi o primeiro homem negro a participar de uma missão de longa duração (seis meses) a bordo da Estação Espacial Internacional, quando fez seu primeiro voo espacial, em 2020.
O pioneiro também atuou como engenheiro de voo na estação espacial e participou de quatro caminhadas espaciais, de investigações científicas, demonstrações de tecnologia, cultivo de plantações, completando 168 dias em órbita.
As viagens à Lua são parte de um projeto ambicioso para estabelecer uma presença humana duradoura na superfície lunar e, finalmente, lançar uma viagem a Marte.
- 3/4/ 2023 – Medalha Princesa Isabel é extinta pelo governo federal e, em seu lugar, instituído o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, que celebra pessoas e entidades que prestam serviços notáveis pelos direitos humanos. O decreto – assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida – revoga enaltecimento à princesa Isabel e devolve protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra.
A Ordem do Mérito Princesa Isabel foi criada por Jair Bolsonaro em 2022. À época, o professor de história e cofundador da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, lembrou em entrevista ao G1 que “apenas 5% da população negra no Brasil, quando o ato foi assinado pela princesa Isabel, ainda estava escravizada. Daí não se justificar uma homenagem à princesa portuguesa no campo dos direitos humanos.
- 4/4/ 2023 – A médica da Marinha Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição é promovida e se torna a primeira almirante negra a alcançar o posto na história do mais antigo dos três ramos das Forças Armadas do Brasil, criada em 1822, e responsável por conduzir operações navais – a maior marinha da América Latina, a segunda maior do continente americano, atrás somente da Marinha dos Estados Unidos e, por consequência.
- 11/4/ 2023 – Pela primeira vez na história da República, o Congresso Nacional tem uma frente parlamentar destinada exclusivamente a combater o racismo.
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional reúne mais de 150 parlamentares, entre senadores e deputados federais, e movimentos sociais.
A iniciativa é do Senador Paulo Paim (PT/RS). A coordenação na Câmara dos Deputados é da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), vice-líder da bancada do PT na Câmara e relatora da revisão da lei de cotas. A vice-coordenadoria é da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) e da deputada Carol Dartora (PT/PR), primeira política negra, eleita, da cidade de Curitiba e do estado do Paraná.
Maio
- 9/5/2023 – Senado Federal aprova o projeto da Lei Geral do Esporte, que estabelece a regulamentação da prática desportiva no Brasil em um único texto legislativo. Após diversas tentativas e adiamentos, o projeto foi aprovado e agora segue para sanção presidencial.
O projeto prevê punições para as torcidas organizadas por condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. Torcedores podem ser impedidos de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos.
Entre os avanços, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte, a valorização das mulheres tanto nas premiações quanto na direção da atividade esportiva, a definição clara dos direitos e deveres de atletas e organizações, a transparência no uso dos recursos públicos e a promoção da paz, da segurança e da tolerância no ambiente esportivo
- 21/5/2023 – O atleta Vinícius Junior é alvo de ataques racistas, no estádio Mestalla, em Valência, no sudeste da Espanha. Não foi a primeira vez, mas, a partir daí, aumentaram as denúncias de racismo nos estádios de futebol no mundo inteiro e fora dele. E o “mote” dos racistas tem sido xingar e desumanizar as pessoas negras xingando-as, comparando-as a macacos, oferecendo e/ou jogando bananas.
- 23/5/2023 – Rene Silva (@renesilva), jornalista, fundador da plataforma @vozdascomunidades e cria do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, é incluído na lista mundial “Next Generation Leaders” (líderes da nova geração) da revista norte-americana Time.
- 25/5/2023 – O primeiro professor negro a concorrer ao cargo de diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/Ufba), em 215 anos de história, é eleito. Antônio Alberto Lopes obteve a maioria dos votos dos alunos, docentes e servidores da universidade.
“Foi a coisa mais bonita e histórica. É o primeiro diretor negro da Faculdade de Medicina. Nunca houve essa possibilidade antes. Enfrentamos questões difíceis ao longo dessa campanha como racismo, homofobia e intolerância. Foi muito difícil, mas a democracia e o combate ao racismo venceram”, disse emocionado durante a festa de comemoração.
- 27/5/2023 – Ludmilla que, em 2022, conquistou a marca de 100 milhões de streams no Spotify com Numanice #2, volta a bater recorde. Desta vez, a cantora marca seu nome na história como a primeira artista afro-latina a atingir 10 milhões de ouvintes por mês no app.
No início de maio, Ludmilla lançou a música ‘No_Se_Ve.mp3’ em parceria com a cantora argentina Emilia Mernes, conquistando grande público na América Latina. No Uruguai, a faixa já é considerada um hit, figurando em segundo lugar no ranking. Com isso, Ludmilla pode ser a primeira brasileira a estrelar o topo das playlists uruguaias.
- 31/5/2023 – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova o Projeto de Lei 1773/2023, que reconhece a Cultne, TV que possui o maior acervo audiovisual de cultura negra da América Latina, como Patrimônio Cultural Material do Município do Rio de Janeiro.
Junho
- 2/6/2023 – A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) presta homenagem póstuma a Lima Barreto, concedendo-lhe o título de doutor honoris causa, reconhecimento ao seu trabalho de escritor e à sua contribuição para a literatura brasileira.
A vida de Lima Barreto foi marcada por experiências de racismo e perseguição, deixando um legado de tristeza e dor. Como um homem negro e pertencente às camadas populares, ele registrou em seu diário: “É triste não ser branco”
- 15/6/2023 – Vinícius Jr., jogador do Real Madrid e da seleção brasileira, assume a liderança de um comitê especial da Fifa – Federação Internacional de Futebol, criado para combater o racismo no futebol.
O comitê, formado por jogadores, tem como principal tarefa propor punições mais severas para comportamentos discriminatórios dentro do esporte.
Segundo Semestre
Julho
- 7/7/2023 – 45 anos do Movimento Negro Unificado (MNU) em defesa do povo negro em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O lançamento público, histórico, reuniu mais de duas mil pessoas em frente às escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985), cena que entrou para a história do país.
As atividades do movimento dialogam com o conceito Sankofa, originado de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e representa o olhar para o passado para a construção de um futuro. Conheça mais da história dos movimentos negros antirracistas no Brasil e no Mundo, clicando no link.
Ao longo da história, o MNU tem avançado com a pauta antirracista, a começar com a definição do que é ser negro. O movimento contribuiu na compreensão de várias questões, inclusive com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com o próprio reconhecimento de negro na sociedade, tirando as variações de tom de pele que existiam e que faziam parte do mito da democracia racial.
Da ação do MNU, a comprovação e compreensão de que a população negra é a maioria no Brasil e a necessidade de reparação histórica e políticas públicas pensadas na superação do racismo.
Leia o artigo O DNA do Colorismo, estratégia do racismo estrutural para manutenção do poder nas mãos da branquitude, que manipula nosso entendimento de consciência racial e faz com que neguemos nossa existência como seres humanos.
- 12/7/2023 – Ailton Aquino é nomeado diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil. Assim, registramos mais um tardio pioneirismo negro, conquistado quase 60 anos depois da criação de uma das mais importantes autoridades financeiras do país. (Adicionar artigo e linkar.docs)
- 20/7/2023 – Conselho Nacional de Saúde, pela Resolução 715, reconhece diferentes espaços, comunidades, templos de matriz africana e indígena, no Brasil, como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS – Sistema Único de Saúde, corpos-território. A decisão está em alinhamento com a Constituição de 1988 e a Lei Federal 8.080/1990.
Agosto
- 2/8/2023 – Bruna Rodrigues é a primeira deputada negra na história a presidir uma sessão plenária do Parlamento gaúcho – Durante o Grande Expediente a deputada abordou o tema Agosto Lilás: ‘Defender a vida e os direitos das mulheres’.
- 2/8/2023 – Georgina Gonçalves dos Santos é a primeira reitora negra da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A “Professora Gina”, como é carinhosamente conhecida, é graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (1992), mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2001) e doutora em Sciences de L’éducation na Université de Paris VIII, na França (2006). Na UFRB, ela gestou o Centro de Artes, Humanidades e Letras e foi vice-reitora entre os anos de 2015 e 2019.
- 6/8/2023 – A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anuncia a criação do comitê de enfrentamento ao racismo ambiental.
- 8/8/2023 – Advogada e professora Edilene Lôbo faz história ao se tornar a primeira ministra negra – substituta, é verdade – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira mulher e negra a integrar o tribunal em mais de 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. Mandato de 2 anos. A magistrada atuou nas defesas da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, e é da federação partidária PT, PCdoB e PV.
- 9/8/2023 – Lei de Cotas é prorrogada até 2033, com alterações, pela Câmara dos Deputados. No novo texto, redução do limite de renda familiar per capita para um salário mínimo, aplicável à reserva de metade das vagas destinadas às cotas; inclusão dos quilombolas como beneficiários da lei; obrigatoriedade de avaliação da eficácia da lei a cada década, entre outras inovações.
O Ministério da Educação será o responsável por divulgar anualmente um relatório contendo informações e resultados relacionados à implementação das políticas de cotas e seus impactos sobre os beneficiários.
Saiba mais no artigo Lei de Cotas, nossa revolução silenciosa.
- 15/8/2023 – Morre, aos 90 anos, em Gramado, no Rio Grande do Sul, a atriz carioca Léa Garcia, indicada, em 1957, ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes em 1957 por sua atuação no filme Orfeu Negro, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro.
Léa Lucas Garcia de Aguiar nasce em 11 de março de 1933, sobe aos palcos pela primeira vez, em 1952, aos 19 anos, no espetáculo Rapsódia Negra, do Teatro Experimental do Negro, da luta antirracista, companhia criada por Abdias do Nascimento, com quem foi casada de 1951 a 1958.
- 17/8/2023 – Morre assassinada a ialorixá Mãe Bernadete, ativista e líder quilombola brasileira, à frente da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e do Quilombo Pitanga, no município de Simões Filho, Bahia.
De acordo com o publicado no jornal Correio da Bahia, bandidos armados invadiram o terreiro, amarraram pessoas e dispararam contra a ialorixá.
Em nota, a CONAQ, afirma que o “acontecimento trágico evidencia a crueldade das barreiras que se colocam no caminho de quem luta”.
A ialorixá era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, assassinada há 6 anos.
Setembro
- 6/9/2023 – A jurista Marcelise de Miranda Azevedo é a primeira mulher negra a integrar a Comissão de Ética da Presidência da República. A advogada tem atuação em Tribunais Superiores, é especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, integra o Grupo Prerrogativas e coletivos que lutam pela visibilidade das mulheres juristas negras.
- 6/09/2023 – O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor do Tribunal de Justiça do Ceará é indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça.
No mundo jurídico e político do Ceará e de Brasília, houve uma forte mobilização em favor do desembargador cearense por ser o único nordestino e negro na lista de quatro nomes escolhidos pelos ministros do STJ para que o presidente fizesse duas indicações.
- 9/9/2023 – A juíza Adriana Cruz, até então titular da 5ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, torna-se a primeira mulher e a primeira negra a ser secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada trabalhou como juíza auxiliar no gabinete do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
Ela tem 53 anos, se formou em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e, seis meses após formada, passou no concurso público para ser procuradora do Banco Central em Salvador (Ba). Em Brasília, aos 29 anos, foi aprovada como juíza no concurso do TRF-1.
Na pandemia, Adriana formulou junto com colegas da PUC-Rio, onde leciona direito penal, a disciplina “Direito e Relações Raciais”, que se tornou obrigatória na grade da universidade. Agora ela dá aulas sobre julgamento com perspectiva de gênero e raça, optativa que sugeriu para ensinar o protocolo do CNJ.
Ao lado de outras juízas e juízes negros ela atua, desde 2017, no coletivo Enajun – Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, para aumentar a representatividade na carreira.
- 16/9/023 – Luciene Carvalho é a primeira escritora negra a assumir a presidência de uma academia de letras, a Academia Mato-Grossense de Letras. Ocupante da Cadeira 31, Luciene espera inspirar crianças e jovens de escolas públicas em jornadas similares. “Para que possam enxergar que na literatura cabe o diferente. Que a gente possa se apropriar de nossas narrativas, emoções e figuras de linguagem”.
- 17/9/2023 – Conceição Evaristo se torna a primeira intelectual negra a ser reconhecida pelo troféu Juca Pato. O prêmio “Intelectual do Ano”, organizado pela União Brasileira de Escritores, é concedido a personalidades que tenham publicaram livro no Brasil no ano anterior ao da premiação e se destacado em qualquer área do conhecimento. Seu reconhecimento é pela publicação de Canção para ninar menino grande (Ed. Pallas), em que narra as contradições e complexidades da masculinidade negra e os efeitos delas sobre as mulheres negras.
- 19/9/2023 – Pela primeira vez, um vereador perde mandato por racismo na cidade de São Paulo. O caso aconteceu em maio de 2022, quando, durante uma sessão virtual da CPI dos Aplicativos, o então vereador Camilo Cristófaro, do Avante, teve um áudio vazado onde dizia: “Eles não lavaram nem a calçada, é coisa de preto, né?” O ex-vereador tentou justificar-se dizendo que se referia a “carro preto”, que dá mais trabalho. Depois, alegou ter feito uma” brincadeira infeliz”, que não era racista… Mas, dessa vez, não teve jeito. Perdeu o mandato.
No placar, 47 votos a favor da cassação e cinco abstenções. A Câmara é composta por 55 vereadores e nenhum votou ‘não’. Nem Cristófaro nem a vereadora Luana Alves (PSOL), que representa a acusação contra o parlamentar, votaram no julgamento.
Cristófaro estava na Câmara Municipal desde 2001. E, com a decisão, fica inelegível por oito anos, a partir de dezembro de 2024, quando se encerra esta Legislatura.
- 21/9/2023 – Erika Hilton (Psol-SP) foi eleita, pelo público, a segunda melhor deputada federal da Câmara, no Prêmio Congresso em Foco 2023. A diversidade, aliás, deu o tom na premiação considerada a mais importante da política brasileira. Mulheres – que representam 17% dos parlamentares do Congresso – conquistaram a primeira colocação em metade das 18 categorias em disputa.
Outubro
3/10/2023 – Parlamento do Canadá escolhe o deputado liberal Greg Fergus como seu primeiro presidente negro. Como presidente da Câmara, sua função é presidir os debates legislativos e fazer cumprir o regimento parlamentar, ao mesmo tempo em que se mantém imparcial, votando apenas para desfazer os empates. Eleito deputado pela primeira vez em 2015, Fergus fundou a bancada parlamentar negra.
- 6/10/2023 – Pela primeira vez, as três melhores ginastas do mundo são negras. A ginasta brasileira Rebeca Andrade conquistou a medalha de prata no Campeonato Mundial da Antuérpia, na Bélgica, no pódio do individual geral. Com a disputa contras as norte-americanas Simone Biles, que ficou com o ouro, e Shilese Jones que conquistou o bronze.
- 24/10/2023 – Morre, aos 81 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas, Richard Roundtree, o primeiro herói negro do cinema. O ator ganhou notoriedade no papel do detetive John Shaft. Sua atuação no filme Shaft, de 1971, lhe valeu indicação ao prêmio Globo de Ouro de ator revelação.
- 31/10/2023 – É publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.712/2023 que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome da historiadora Maria Beatriz Nascimento, precursora do movimento feminista negro no Brasil dos anos 1970. O projeto original é o de n° 614/2022, do senador negro Paulo Paim (PT-RS).
Novembro
- 2/11/2023 – Condenados por racismo estão proibidos de assumir cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado da Paraíba. A decisão – Lei 12.863/2023 -, de autoria do deputado estadual George Morais (União Brasil), inclui candidatos a cargos efetivos, comissionados e de confiança.
- 6/11/2023 – Siya Kolosi, primeiro negro a liderar a seleção de rugby da Africa do Sul, é símbolo nacional na luta contra a violência doméstica e a discriminação racial. Aos cinco anos, ele apanhou os dentes da mãe do chão após ela ter sido violentada. Em entrevista ao “The Guardian“, o jogador contou que cresceu vendo a mãe ser espancada por homens: “Quando minha mãe morreu, tinha a cara cheia de cicatrizes”.
- 9/11/2023 – É criada a primeira bancada negra na Câmara dos Deputados, formada por 121 parlamentares, conquista que reflete a luta por representatividade política e sinaliza um passo a mais rumo à construção de uma sociedade mais justa.
Na prática, como bancada, por meio de seus representantes, terá assento nas reuniões do colégio de líderes, com direito a voz e voto. Tal inclusão amplia a nossa capacidade de influenciar a agenda legislativa com nossas pautas e contribuir na tomada de decisões.
- 10/11/2023 – Aprovado a inclusão do Programa “Hip Hop nas escolas” na rede de ensino do estado do Rio de Janeiro – com breaking, o grafite, o rap, MCs e DJs – para estimular a produção de arte e cultura entre os estudantes e ajudar a reduzir a evasão escolar.
O projeto de autoria dos deputados Dani Monteiro (Psol) e Andrezinho Ceciliano (PT), a lei 10.180/23, pretende também promover o intercâmbio entre as escolas, os artistas e os estudantes. E ainda auxiliar na efetivação da lei federal que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o país e, com isso, promover a integração e a inserção da cultura negra na vivência escolar.
- 13/11/2023 – Sancionada, pelo presidente Lula, nova Lei de Cotas que amplia vagas nas universidades públicas. Entre as atualizações e aprimoramentos, a inclusão de quilombolas como beneficiários, a prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.
- 14/11/2023 – A cantora e compositora Liniker acumula pioneirismos como a primeira mulher trans imortal na Academia Brasileira de Cultura – a somar-se ao lugar de primeira pessoa trans a vencer um Grammy Latino na categoria ‘Melhor Álbum de Música Popular Brasileira’ com o projeto Indigo Borboleta Anil. A artista vai ocupar a cadeira número 51, que foi da cantora e compositora Elza Soares. A seu lado, ganham assentos na instituição a escritora Conceição Evaristo, a atriz Luana Xavier e as cantoras Margareth Menezes e Alcione.
- 16/11/203 – Revista Time escolhe a ministra Marina Silva como uma das maiores lideranças contra as mudanças climáticas. Sob sua gestão no Ministério do Meio Ambiente, o Brasil está retomando seu protagonismo na emergência global: o desmatamento na Amazônia caiu 22,3%, o garimpo em Terras Yanomami 80%, e o Fundo Amazônia recebeu R$3,43 bilhões em doações de outras nações desde que assumiu o Ministério.
Dezembro
29/12/2023 – Centenário de nascimento de Cheikh Anta Diop, protagonismo negro na história do mundo. Primeiro egiptólogo africano, um dos maiores historiadores do século XX, este intelectual senegalês de formação multidisciplinar é quem tira o véu sobre a origem de todos nós, humanos.
